sábado, 24 de maio de 2014

Repasses por Ações para o Município de Touros/RN até o momento(2014)

do portal da transparencias
Área Ação Linguagem Cidadã Total em Março (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$)
  TODAS   2.234.039,74 8.625.507,48
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 940.772,00 4.011.878,61
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 605.124,86 2.582.514,69
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 316.302,00 963.914,00
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 77.958,51 292.267,55
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 73.672,67 221.018,01
Encargos Especiais 0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 58.321,76 156.412,99
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica PAIF/CRAS 16.800,00 107.100,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)   54.570,00 54.570,00
Educação 0E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 26.104,75 52.209,50
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 23.831,07 45.429,00
Encargos Especiais 006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 5.084,23 36.738,51
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 14.497,72 28.995,44
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 0 26.640,28
Assistência Social 2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade CREAS 6.500,00 15.433,20
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 11.249,24 11.249,24
Assistência Social 8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 3.250,93 6.501,86
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 0 6.366,83
Encargos Especiais 0999 - Repartição de Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 0 5.404,13
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 0 823,64
Assistência Social 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) BPC 0 40

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