Da Agência Câmara Notícias
Não há certeza sobre a data de conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, que deveria ter sido concluída em 2013. Até agora foram realizados apenas 65% das obras de infraestrutura. O orçamento inicial era de 5,42 bilhões de reais e, agora, está em 7 bilhões e meio de reais.
Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia, o superintendente do Banco do Nordeste, Zerbini Guerra de Medeiros, afirmou que o aumento do orçamento da obra foi justificado por questões ambientais, que exigiram desvios de traçado e paralisações no projeto.
"Por exemplo, desapropriações, que você verifica ao longo do trecho, necessárias, de quilombolas, de áreas urbanas. Às vezes, essas desapropriações não acontecem pari passu com o andamento da obra."
Segundo Zerbini, outros ajustes são justificáveis devido ao longo tempo de implantação da obra. "O projeto foi concebido em 2008. Em 2014 houve, por exemplo, um reajuste orçamentário e estuda-se a possibilidade de novos ajustes orçamentários", explicou.
A Transnordestina é uma ferrovia de mais de 1.750 quilômetros, prevista para ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. O objetivo é criar uma logística de competitividade da produção agrícola da região com portos que podem receber navios de grande porte.
Novos investimentos
Segundo o representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cleverson Aroeira da Silva, o acordo de investimentos assinado em 2013 entre todas as instituições envolvidas na obra da Transnordestina previu investimentos de 7 bilhões e meio de reais do banco na ferrovia. Mas as concessionárias têm uma previsão de investimentos bem maior.
"Esse investimento pode chegar inclusive aos 11 bilhões. No entanto, o acordo assinado em 2013 prevê que os investimentos que superem os 7 bilhões e meio seriam responsabilidade da concessionária - aportar recursos ou obter esses recursos para que o investimento ocorra", disse.
O coordenador da comissão externa da Ferrovia Transnordestina, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), ressaltou que o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, já havia apontado graves irregularidades na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta diante do descumprimento dos cronogramas de obras e investimentos previstos nos contratos da ferrovia.
"O que nós comprovamos é que há uma dissintonia entre os agentes financiadores e os próprios órgãos governamentais. É inconcebível que a maioria dos outros entes que fazem parte do projeto não tenha tomado conhecimento de várias recomendações do TCU."
Audiência
A comissão aprovou a realização de uma audiência pública para ouvir o superintendente da Sudene, João Paulo Lima, para esclarecer o aporte de recursos de 3 bilhões de reais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, gerido pela Sudene, na obra da Transnordestina. A audiência pública deve ocorrer na próxima semana, com a presença de um representante do Banco do Nordeste.
