Deputados aguardam últimos dias de campanha para conhecer novo líder do PMDB

da Agência Brasil

Enquanto o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), conduz sua campanha em Brasília para se manter no cargo durante 2016, usando a capital federal como plataforma para conversar, inclusive, com peemedebistas que querem a mudança de líder, seu concorrente, Hugo Motta (PB) mantém o calendário de viagens aos estados, lançado logo depois de anunciar sua candidatura à liderança, atrás de apoio das bancadas regionais. Falta uma semana para a escolha do nome que comandará o partido na Câmara, marcada para 17 de fevereiro, e o cenário está indefinido.

A expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido – um dos únicos que ainda não anunciou a liderança este ano – é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa. Enquanto Picciani conta com o apoio do Planalto, Motta, próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é aclamado como alternativa pela ala insatisfeita do PMDB com o governo Dilma Rousseff.

Parlamentares de todas as legendas vêm, desde o ano passado, revelando o impacto sobre votações no plenário e nas comissões da Casa provocado pelos impasses sobre a abertura de um processo de impeachment de Dilma e a representação contra Cunha no Conselho de Ética. O processo de Dilma está parado desde dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa para comissão especial que analisará o pedido. A representação contra Cunha aguarda análise de recursos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento pede o afastamento do peemedebista em função de denúncias de recebimento de propina e manutenção de contas não declaradas no exterior.

Apoio de Cunha

Desde que anunciou sua candidatura, Motta tem tentado minimizar a importância do apoio de Cunha para uma possível vitória. Otimista, o deputado que presidiu a CPI da Petrobras, indicado pelo presidente da Casa, aposta que vencerá independentemente desse apoio, mas por “ter mais condição de unificar a bancada”. O paraibano ainda lembra que se posicionou contrariamente ao impeachment de Dilma, mas admite que, como líder, seguirá a decisão da maioria da bancada.

O marco do racha no PMDB, que dividiu aliados e críticos do governo, foi o anúncio, em julho do ano passado, de rompimento pessoal de Cunha com o Executivo. Na época, Eduardo Cunha lançou uma campanha para que o vice-presidente da República, Michel Temer, e também presidente do partido deixasse o cargo, mas a investida não teve êxito.

Meses depois, o parlamentar decidiu acatar o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, e iniciar o processo para indicação e votação de nomes que integrariam a comissão especial para analisar essa matéria.

A lista do PMDB formulada por Picciani na época foi o estopim para correligionários favoráveis à saída do governo que acusaram o líder de incluir nomes alinhados com o Planalto. Leonardo Picciani chegou a ser afastado por uma manobra da ala insatisfeita e depois reconduzido ao cargo com a assinatura de apoio da maior parte da bancada.

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Presidente do PT critica "tentativa de linchamento" de Lula

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do PT, Rui Falcão, saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o que chamou de "tentativa de linchamento político e moral", que se apoia em denúncias sem provas, segundo o petista.

"Nunca antes neste país um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado, injuriado e atacado como o companheiro Lula", afirmou Falcão em artigo publicado nesta segunda-feira, no site do partido.

O presidente do PT disse que o legado dos oito anos de Lula na Presidência da República "precisa ser destruído" para que não possa retornar em 2018. "Ainda que ele nunca tenha dito que pretende voltar", afirmou.

Falcão fez ainda um apelo à militância e aos que têm "compromissos com a democracia" para que combatam "a escalada golpista e o cerco criminoso" ao ex-presidente.

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Bovespa recua 0,56% acompanhando exterior, mas fecha semana no azul

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da Bovespa fechou em queda nesta sexta-feira, pressionado pela queda em Wall Street após dados do mercado de trabalho norte-americano, mas a forte alta dos dois últimos pregões garantiu desempenho semanal levemente positivo.

A última sessão antes do Carnaval também foi pressionada pelos resultados de Lojas Renner e TIM Participações, que mostraram dados fracos do lado das receitas no último trimestre de 2015.

O Ibovespa caiu 0,56 por cento, a 40.592 pontos.

O volume financeiro somou 4,97 bilhões de reais.

Na semana, o índice de referência do mercado acionário doméstico acumulou ganho de 0,46 por cento. No ano, contudo, ainda acumula declínio de mais de 6 por cento.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Trabalho divulgou a criação de 151 mil vagas fora do setor agrícola em janeiro, abaixo do esperado, mas os salários subiram e a taxa de desemprego caiu a 4,9 por cento.

No mercado acionário, prevaleceu a visão de resiliência do mercado de trabalho norte-americano, que corrobora perspectivas de novas altas de juros pelo Federal Reserve, o banco central dos EUA. A equipe do BNP Paribas disse que os detalhes do relatório de emprego foram positivos.

Wall Street, o S&P 500 fechou em queda de quase 2 por cento, enquanto o Nasdaq recuou mais de 3 por cento, pressionado pelo forte declínio em tecnologia após previsões de companhias do setor durante a semana.

Em razão do Carnaval, não haverá negociação na Bovespa nos próximos dias 8 e 9, com o pregão à vista reabrindo às 13:00 no dia 10.

DESTAQUES

- LOJAS RENNER recuou 5,62 por cento, após divulgar resultado trimestral na noite da véspera, que mostrou alta anual de 10 por cento na receita líquida, enquanto as vendas nas mesmas lojas subiram 4,5 por cento nos últimos três meses de 2015. Para o UBS, os números mostraram fortes sinais de que a recessão econômica está finalmente atingindo os números da varejista.

- TIM PARTICIPAÇÕES caiu 5,02 por cento, com investidores também analisando os números do quarto trimestre do ano passado, que mostrou a receita líquida total caindo 20,2 por cento frente ao mesmo período do ano passado. O Credit Suisse avaliou negativamente o resultado, destacando, entre outros pontos, que a margem Ebitda muito acima do esperado refletiu menor venda e custos de aparelhos.

- CIELO cedeu 5,99 por cento, após a Agência Estado noticiar, citando fontes, que Banco do Brasil e Bradesco avançaram nas negociações para comprar fatia do Citi na rival Elavon no Brasil. A Reuters noticiou no início de janeiro que BB e Bradesco negociavam a compra da participação do Citi na Elavon e que um acordo poderia ser fechado em fevereiro. Alguns analistas veem risco de conflito de interesse a minoritários.

- ITAÚ UNIBANCO avançou 0,98 por cento, respondendo por relevante suporte do Ibovespa, dada a sua fatia significativa na composição do índice, e recuperando-se após forte perdas no início da semana em meio à divulgação de estimativas sobre seu desempenho em 2016.

- VALE mostrou volatilidade durante a sessão após semana de fortes ganhos, fechando com as ações preferenciais de classe A em alta de 0,52 por cento, enquanto as ordinárias caíram 1,06 por cento. O minério de ferro na China encerrou a semana com o melhor desempenho desde abril. Vale PNA acumulou na semana ganho de 7,6 por cento, mas ainda acumula queda de 24 por cento no ano.

- CSN subiu mais de 5 por cento, com o setor siderúrgico novamente na ponta positiva, enquanto seguem expectativas de redução de capacidade de produção de aço na China, além de melhores perspectivas para refinanciamento no exterior caso os juros globais sigam baixos.

- PETROBRAS também teve um dia volátil, mas encerrou com as ações preferenciais e ordinárias em queda de 4 por cento, conforme os preços do petróleo firmaram-se no território negativo após dados de emprego nos EUA.

- RUMO ALL saltou 21,69 por cento, liderando os ganhos na Bovespa, com o movimento de recuperação após fortes perdas em janeiro ajudado por melhora na recomendação da ação pelo banco suíço UBS.

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Bancos fecham segunda e terça de carnaval

Da Agencia Brasil

Durante o feriado de carnaval, é preciso estar atento ao horário de funcionamento dos bancos para não perder o prazo de pagamento de contas.

As agências bancárias não funcionam na segunda e terça de carnaval, mas abrem as portas na quarta-feira de cinzas, com atendimento ao público a partir do meio dia, de acordo com a Febraban – Federação Brasileira de Bancos.

Mesmo durante o feriadão é possível usar os canais eletrônicos para fazer a movimentação financeira e agendar o pagamento das contas com código de barras.

Caso as contas de água, luz, telefone ou algum carnê estejam com data de vencimento para dia 8 ou 9 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, poderão ser pagos no dia 10 sem acréscimo de juros ou multas. Isso porque a data de vencimento dos tributos é ajustada de acordo com o calendário de feriados.

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IPCA sobe mais que o esperado em janeiro com alimentos e coloca pressão sobre o BC

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A inflação oficial brasileira acelerou mais do que o esperado em janeiro e começou 2016 no maior nível em pouco mais de 12 anos no acumulado em 12 meses, colocando ainda mais pressão sobre o Banco Central no momento em que adotou um tom mais brando em relação à condução da política monetária.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,27 por cento em janeiro, após alta de 0,96 por cento em dezembro, o nível mais alto para o mês desde 2003 (2,25 por cento), de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, a alta do índice acumulada em 12 meses até janeiro foi a 10,71 por cento, acima dos 10,67 por cento vistos em dezembro, quando encerrou 2015 estourando o teto da meta do governo pela primeira vez desde 2003. Esse é o patamar mais elevado nessa base de comparação desde novembro de 2003 (11,02 por cento).

O resultado, que teve como principais pressões alimentos e transportes, frustra as expectativa de que os preços começariam a ceder após os aumentos da taxa básica de juros e o aprofundamento da recessão no ano passado.

"Sempre se pode argumentar que é um problema pontual da parte de alimentação. Mas o que enfraquece isso é que o índice de difusão está em torno de 78 por cento e, além da questão climática, há seguidos aumentos de impostos", pontuou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio Leal.

Os resultados ficaram acima de todas as projeções em pesquisa da Reuters, cujas medianas eram de avanço de 1,10 por cento sobre dezembro e de 10,52 por cento em 12 meses.[nL2N15J1LF]

ALIMENTOS E SERVIÇOS

Somente em janeiro, o grupo Alimentação e Bebidas subiu 2,28 por cento e exerceu impacto de 0,57 ponto percentual no índice do mês. Esse é o maior avanço dos preços deste grupo desde dezembro de 2002.

Já Transportes avançaram 1,77 por cento, com impacto de 0,33 ponto no IPCA de janeiro. Esses dois grupos são os de maior peso na despesa das famílias e detiveram 71 por cento do índice.

A notícia positiva foi que os preços dos serviços avançaram 0,67 por cento em janeiro e foram para abaixo de 8 por cento no acumulado em 12 meses, a 7,88 por cento.

A inflação no país caminha para terminar 2016 pela segunda vez acima do teto da meta, que também é este ano de 4,5 por cento com margem de tolerância de 2 pontos percentuais. Os economistas consultados na pesquisa Focus do BC apontam que o IPCA deve encerrar o ano com alta de 7,26 por cento.

Ainda assim, o BC decidiu manter a taxa básica de juros em 14,25 por cento diante da elevação das incertezas no cenário externo. Na sua próxima reunião sobre juros, o BC ainda não terá os dados do IPCA de fevereiro. [nL2N15C0W7]

"Aumenta a pressão (sobre o BC). É preciso olhar projeções de câmbio, petróleo, juros lá fora, sinais do cenário fiscal, e o IPCA-15. Se fosse hoje, eu estaria assustado. É uma reunião que vai ter uma tremenda expectativa", disse o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Gonçalves.

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Indicadores da FGV mostram melhora do mercado de trabalho em janeiro

da Agência Brasil

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, teve alta de 5,4%, ao atingir 73,8 pontos em janeiro deste ano – maior patamar desde janeiro de 2015 (74,2 pontos), numa escala de 0 a 200 pontos.

O crescimento foi influenciado principalmente pelo aumento da satisfação dos empresários de serviços sobre a situação corrente de seus negócios (12,8%) e pelo maior intenção de contratação da indústria para os próximos três meses (7%).

O outro índice da FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), calculado com base na opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, melhorou 2,7%, alcançando 97,3

pontos. Apesar disso, segundo a FGV, o indicador ainda mostra um grande pessimismo com a situação atual do mercado de trabalho.

De acordo com a FGV, o IAEmp é construído com base nos números extraídos das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, tendo capacidade de antecipar os rumos do mercado de trabalho no país. O ICD é construído a partir de dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, do quesito da Sondagem do Consumidor que capta a percepção do entrevistado a respeito da situação presente do mercado de trabalho.

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Prazo para empregadores domésticos pagarem guia do eSocial termina na sexta

Da Agência Brasil

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores domésticos.

A Receita alerta que os recolhimentos previdenciários, trabalhistas e tributários, incluindo o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes ao mês de janeiro já devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) na internet. Segundo dados do eSocial, até as 9 horas de hoje (3) já haviam sido emitidas 820 mil guias referentes à folha de pagamento de janeiro de 2016.

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Carnaval: bancos fecham na segunda e terça e reabrem ao meio-dia de quarta

Da Agência Brasil

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

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Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

Da Agencia Brasil

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 .

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

Programa gerador

Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

O contribuinte poderá usar também a declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida, desde que tenha apresentado a declaração de 2015, ano-calendário de 2014 e, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte, referentes ao exercício de 2016 por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

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Conheça os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Do blog Planalto

Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto de nomeação dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O decreto da presidentaDilma Rousseff designa os conselheiros para o mandato 2016-2018. Entre os nomes estão representantes de trabalhadores, empresários e setores produtivos. A presidenta Dilma Rousseff abre, nesta quinta-feira (28), às 14h30, a reunião do conselho no Palácio do Planalto.

O CDES foi criado em 2003 pela Lei nº 10.683 com o objetivo de assessorar o (a) presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade.

Conheça abaixo os conselheiros nomeados:

Abilio dos Santos Diniz

Adilson Gonçalves de Araújo

Alberto Ercilio Broch

Alexandre José da Conceição

Ana Beatriz Moser

Antonio Fernandes dos Santos Neto

Antonio Ricardo Alvarez Alban

Arildo Mota Lopes

Ariovaldo Santana da Rocha

Benjamin Steinbruch

Camila Cristina Lanes da Silva

Carina Vitral Costa

Carlos Buch Pastoriza

Carlos Jose Fadigas de Souza Filho

Carmen Helena Ferreira Foro

Cláudia Muinhos Ricaldoni

Claudia Sender Ramirez

Cledorvino Belini

Clemente Ganz Lucio

Creuza Maria Oliveira

Décio da Silva

Edson de Godoy Bueno

Eduardo Fagnani

Eleuza de Cássia Bufelli Macari

Eliel Benites

Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes

Ennio Candotti

Eraí Maggi Scheffer

Fábio José Silva Coelho

Fernando Gomes De Morais

Bispo Flávio Augusto Borges Irala

Frederico Pinheiro Fleury Curado

Guilherme Afif Domingos

Guilherme de Jesus Paulus

Heitor José Müller

Helena Bonciani Nader

Humberto Eustáquio César Mota

João Bosco De Oliveira Borba

João Carlos di Gênio

João Martins da Silva Junior

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Joesley Mendonça Batista

Jorge Gerdau Johannpeter

Jorge Luiz Numa Abrahão

Jorge Marques de Toledo Camargo

Jorge Nazareno Rodrigues

Jorge Paulo Lemann

José Antonio Moroni

José Calixto Ramos

José Carlos Rodrigues Martins

José Antonio Guaraldi Félix

José Maria Ferreira Rangel

José Roberto Ermirio de Moraes

Josué Christiano Gomes da Silva

Juvandia Moreira Leite

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Luiz Moan Yabiku Junior

Luís Roberto Pogetti

Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues

Márcio Lopes de Freitas

Marco Antonio Silva Stefanini

Marcos Rochinski

Marcus Vinicius Furtado Coelho

Maria Izabel Azevedo Noronha

Maria Lucia Cavalli Neder

Miguel Angelo Laporta Nicolelis

Miguel Eduardo Torres

Murilo Pinto de Oliveira Ferreira

Nair Maria de Jesus Goulart

Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro

Pedro Luiz Barreiros Passos

Pedro Wongtschowski

Rafael Marques da Silva Junior

Reginaldo Braga Arcuri

Renato Alves Vale

Ricardo Alberto Bielschowsky

Ricardo Patah

Roberto Egydio Setubal

Roberto Rodrigues

Robson Braga de Andrade

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Rosangela Piovizani Cordeiro

Rubens Ometto Silveira Mello

Sérgio Haddad

Sergio Paulo Gomes Gallindo

Synésio Batista da Costa

Tania Bacelar de Araujo

Vagner Freitas de Moraes

Viviane Senna Lalli

Wagner Maniçoba de Moura

Warley Martins Gonçalles

Wilson Pinto Ferreira Junior

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Registro profissional começa a ser feito pela internet

Da Agencia Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência Social iniciou nesta quarta-feira (27) a expedição de registros profissionais pela internet. O cartão emitido pela internet substituirá o registro atual, que é anotado nas carteiras de trabalho. 

Segundo a assessoria do ministério, o objetivo da medida é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que hoje têm de se dirigir às delegacias do Trabalho para solicitar o registro, além de aprimorar a segurança das informações. As mudanças no sistema de registro profissional para as 14 profissões que exigem o registro foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Quem que já solicitou o registro e teve o pedido aceito pelo Ministério do Trabalho poderá acessar o site do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) ou o portal do ministério para imprimir o cartão de registro. Com isso, o profissional não precisará mais voltar ao posto de atendimento para que o registro seja anotado na carteira de trabalho.

De acordo com o ministério, o Sirpweb, criado para armazenar os dados de novos registros dos profissionais, tem o objetivo de dar transparência e agilidade aos processos de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação. A partir de agora, o profissional que busca o registro poderá fazê-lo por meio do sistema informatizado, apresentando a documentação exigida para cada caso, e acompanhar o andamento do processo até a impressão do cartão com o registro.

Segundo a assessoria do ministério, das 86 categorias profissionais reconhecidas, o registro a ser concedido pelo Ministério do Trabalho destina-se a 14 que são regulamentadas por leis federais: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversão, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

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Com inflação em alta e queda da economia, Copom anuncia hoje Selic

Da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anuncia hoje (20) à noite sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic, em um cenário com inflação em alta e encolhimento da economia. A expectativa com o resultado cresceu após nota do presidente do BC, Alexandre Tombini, sobre projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI aumentou a projeção de queda da economia brasileira, este ano, de 1% para 3,5%. Para o fundo, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Para 2015, o FMI projeta uma retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com a estimativa de crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB). Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, divulgou nota e disse que as revisões das projeções, feitas pelo fundo, foram significativas e serão consideradas na decisão do Copom.

A nota em dia de reunião do Copom, que começou ontem, gerou polêmica por se incomum o pronunciamento do BC no período que antecede o anúncio da taxa Selic. Para alguns analistas, o BC estaria cedendo a pressões ao indicar que a Selic não vai subir como se esperava. Depois da divulgação da nota de Tombini, analistas que projetavam aumento da Selic em 0,5 ponto percentual mudaram a aposta para 0,25 ponto percentual ou até mesmo estabilidade da taxa básica.

Para o professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Alexandre Espírito Santo, apesar de ser incomum o presidente do BC fazer pronunciamentos no dia de reunião do Copom, a ação de Tombini dá transparência. “É normal o Banco Central não se manifestar no período de silêncio, mas não vejo como algo que possa ferir a credibilidade do Copom. Se ele viu que o mercado estava projetando algo em desacordo com o que efetivamente vai acontecer, ele fez a sinalização”, disse.

Na avaliação do economista, “a situação do Banco Central é extremamente delicada. É a mais complexa que me lembro”, em referência ao atual cenário econômico. “A atividade econômica já está extremamente prejudicada. Estimamos queda [da economia] entre 2% e 2,5%, este ano. Já tem analista falando em 4% [de retração]. Isso não referenda um aumento de taxa de juros”, destacou.

A elevação da taxa Selic afeta a demanda, porque os juros altos encarem o crédito e estimulam a poupança. Quando há redução da Selic, o efeito é o contrário: incentiva produção e consumo, mas alivia o controle da inflação.

Para o economista, a inflação atual não é gerada por excesso de demanda e não faria sentido aumentar os juros para penalizar a economia. Entretanto, o economista acredita que o Copom deve elevar a Selic em 0,25 ponto percentual para o colegiado não ser contraditório relação ao discurso atual, ao dizer que adotará as medidas necessárias para controlar a inflação. “A demanda não está aquecida. Se é pra elevar [a Selic], tem que ser a menor”, disse. Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. O economista projeta que a Selic encerrará 2016 em 15% ao ano. “A probabilidade de não subir é muito baixa”, acrescentou.

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Divulgadas últimas notas de corte do Sisu

Da Agencia Brasil

As últimas notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram divulgadas hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC) no portal do Sisu. A nota de corte é a mínima necessária para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.

As inscrições para o Sisu serão encerradas hoje às 23h59, no horário de Brasília. Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso e deve servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera, que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Ao se inscrever, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. Até a noite de ontem (13), 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, de acordo com balanço do MEC.

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Comitês da OAB e CNBB fiscalizarão caixa 2 em todos o país durante eleições

Da Agencia Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão instalar comitês em todos os municípios brasileiros para fiscalizar, conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano.

Para isso, as entidades pretendem utilizar mais de 1,3 mil seções regionais da OAB e paróquias espalhadas pelas cidades para mobilizar a população no combate ao recebimento de doações não-declaradas pelos candidatos, o chamado "caixa 2". 

De acordo com a OAB, desde a proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, aumentou o risco dos candidatos se valerem de recursos que não tenham como origem pessoas físicas ou partidos, únicas fontes permitidas hoje para financiamento de campanhas.

A campanha quer mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus serviços para auxiliar a Justiça Eleitoral na fiscalização de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a aparência de incompatíveis com os recursos arrecadados. 

"Vencedora como foi a luta contra o investimento empresarial em candidatos e partidos, agora é chegada a hora de a socieidade se unir contra o "caixa 2" nas eleições. Queremos comitês em todo o Brasil para denunciar e apresentar à sociedade, ao Ministério Público e à Justiça elementos exteriores, sinais exteriores de "caixa 2", informou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, durante cerimônia de lançamento da campanha. 

"A campanha tem também a função de concientização do eleitor a não votar em candidatos com campanhas hollywoodianas", acrescentou Coelho.

Entre as 46 entidades que participaram, na sede da OAB, em Brasília, do movimento de apoio e participação da campanha destacaram-se a Associação Nacional de Procuradores da República, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Delegados de Polícia Federal, entre outras.

A CNBB mobilizará mais de 5 mil paróquias no país para instruir eleitores na fiscalização dos candidatos. "Queremos que pessoas vinculadas à Igreja nas comunidades ajudem a compor esse comitês, de modo a ajudar no trabalho de vigilância do processo eleitoral. Em todos os municípios existem comunidades cristãs e de outras religiões", afirmou o representante da CNBB, dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães.

"Falamos há pouco da necessidade de haver uma cartilha, muito simples, popular e fácil de ser compreendida por qualquer pessoa, a fim de instruir as pessoas a exercerem a cidadania e fiscalizarem o processo eleitoral."

Segundo Márlon Reis, da Associação de Magistrados do Brasil e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, as mudanças introduzidas pela minirreforma política aprovada no ano passado pelo Congresso possibilitaram o lançamento da campanha promovida pela OAB.

"São três elementos que considero importantes: a conquista da proibição das doações ocultas, a prestação de contas que os candidatos devem fazer ainda durante a campanha, praticamente em tempo real, e a limitação dos gastos de campanha", destacou o juiz. "Temos, portanto, algo com que trabalhar." 

A OAB prometeu pressionar o Congresso Nacional a aprovar, ainda no primeiro semestre deste ano, a criminalização do "caixa 2" nas campanhas eleitorais.

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Sisu registra quase 2 milhões de inscrições em dois dias

Da Agencia Brasil

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou até as 19h de hoje (12), 1.932.580 inscritos, informou o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram ontem (11) e podem ser feitas até quinta-feira (14).

Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame.

As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu.

Diariamente, o MEC divulga a nota de corte, pontuação mínima para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. A nota é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.

Quem já fez a inscrição tem acesso também à própria classificação parcial na opção do curso escolhida. Na inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso, que poderão ser alteradas até quinta-feira (14). O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 e os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não for selecionado ou fri selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera, que estará disponível na página do Sisu na internet nos dias 18 e 29 deste mês.

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Taxa média de juros do cheque especial e empréstimo pessoal caiu em janeiro

Da Agencia Brasil

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) identificou queda na taxa média de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal em levantamento feito no dia 5 de janeiro. Nos sete bancos pesquisados, a taxa média para o cheque especial foi 12,52% ao mês (a.m.), 0,03 ponto percentual menor que no mês anterior, de 12,55% ao mês.

Já no empréstimo pessoal, a taxa média de juros dos bancos pesquisados foi 6,37% a.m., inferior ao mês anterior, que foi 6,39% a.m., queda de 0,02 ponto percentual. A pesquisa inclui Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

Apesar da queda no valor médio das taxas de juros, o Procon alerta que o consumidor deve ficar atento e evitar gastos por impulso. “Os empréstimos devem ser evitados, pois o cenário geral econômico prevê períodos de inflação e consequente queda do poder aquisitivo”, informou a entidade.

Caso o consumidor precise de crédito, o Procon aconselha a procurar as melhores taxas e negociar com a instituição financeira, especialmente quando for correntista do banco.

Números

Das sete instituições financeiras que fazem parte da amostra, duas elevaram a taxa de juros do cheque especial e duas diminuíram. Em relação à taxa de empréstimo pessoal, uma elevou sua taxa e uma diminuiu. As demais taxas foram mantidas. 

Nos juros do cheque especial, de acordo com a pesquisa, foram registradas altas no Bradesco, que alterou de 11,92% para 12,30% a.m.; e no Safra, que mudou de 10,40% para 11,40% a.m. Já as quedas foram identificadas no Banco do Brasil, que alterou a taxa de 11,99% para 11,80% a.m.; e no Itaú, que baixou de 11,93% para 10,56% a.m. Os demais bancos mantiveram suas taxas.

No empréstimo pessoal, o Procon identificou aumento na taxa de juros no Bradesco, que alterou o índice de 6,61% para 6,67% ao mês. O único banco que baixou essa taxa foi o Itaú, de 6,43% para 6,22% a.m. Os demais bancos mantiveram sua taxa de empréstimo pessoal.

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Novas inscrições para o Mais Médicos começam amanhã

Da Agencia Brasil

Começam amanhã (12) e vão até sexta-feira (15) as inscrições para ingresso de profissionais no Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde estima que serão abertas cerca de 2.600 vagas.

O número de postos será calculado quando os municípios que já participam do programa confirmarem se ainda precisam dos profissionais. O prazo para a manifestação dos municípios também vai de 12 a 15 deste mês.

O processo seletivo será para reposição de vagas que serão abertas com o fim do ciclo de um ano, no qual cerca de 2.300 profissionais atuam, e também para o preenchimento de cerca de 300 vagas que são abertas normalmente a cada três meses com a desistência de médicos, por exemplo, por passarem em residência médica ou aceitarem ofertas de emprego.

Os clínicos que estão fechando o ciclo de um ano este mês poderão continuar no programa por mais três anos, sem sair do município onde já trabalham. “O esperado é que a maioria desses profissionais saia agora em janeiro, já que se inscreveram para ganhar pontuação na residência médica ”, disse, em entrevista a jornalistas, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde permite que o candidato, no momento da inscrição, opte pela modalidade que prevê atuação por um ano e ganho de pontuação adicional de 10% em provas de residência, ou pela permanência no município por três anos, com ajuda de custo.

Como sempre, as vagas serão abertas primeiro para médicos com registro nos conselhos regionais de Medicina brasileiros. Caso esses profissionais não preencham todos os postos, os brasileiros formados no exterior terão oportunidade de concorrer. Por último, profissionais estrangeiros porão ficar com as vagas restantes.

No dia 25 deste mês, o Ministério da Saúde publicará edital com as cidades com vagas abertas pela desistência de profissionais. Os inscritos poderão escolher os municípios entre os dias 25 e 27.

De forma geral, a taxa de desistência do programa é de 5% dos médicos por ano. Segundo Hêider Pinto, quando o foco está nos médicos brasileiros, a taxa sobe para 13%, o que ele considera um bom número, se comparado a uma pesquisa que indica uma taxa de 50% dos médicos do serviço público de forma geral.

D acordo com o secretário, a tendência é que os municípios maiores passem a contratar profissionais com meios próprios, diminuindo a demanda do programa. Porém, Pinto diz não imaginar que os provimentos pelo programa acabem antes de 2020.

Hoje o Mais Médicos conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários indígenas especiais. O programa foi criado em 2013 para levar médicos a localidades carentes desses profissionais.

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Expectiva para Selic em 2016 permanece em 15,25% mas projeção para inflação piora

(Reuters) - A projeção de economistas para a taxa básica de juros no final de 2016 permaneceu inalterada, em meio a um cenário de forte pressão inflacionária e contínua deterioração do cenário da atividade econômica.

Na pesquisa Focus do Banco Central com uma centena de economistas divulgada nesta segunda-feira, a estimativa para a Selic, atualmente em 14,25 por cento, permaneceu em 15,25 por cento no fim deste ano. A expectativa é de uma alta de 0,5 ponto percentual já na próxima semana, apesar de especulações no mercado futuro de juros sobre pressões para o BC manter a Selic no nível atual.

Depois disso, os especialistas consultados veem nova alta de 0,50 ponto em março e outra de 0,25 ponto em abril, com a Selic caindo a 15,25 por cento em dezembro.

Mesmo com o aperto monetário em vista, as contas para a inflação não param de piorar. A projeção para a alta do IPCA este ano subiu em 0,06 ponto percentual, a 6,93 por cento, acima do teto da meta do governo, de 4,5 por cento pelo IPCA com tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Já para 2017 a estimativa para a inflação oficial permaneceu em 5,20 por cento. Neste caso a meta é de 4,5 por cento, mas com tolerância menor, de 1,5 ponto percentual.

Em 2015, o IPCA acumulou alta de 10,67 por cento, maior nível em 13 anos, estourando o teto da meta do governo pela primeira vez desde 2003.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), os economistas projetam contração de 3,73 por cento em 2015, contra queda de 3,71 por cento vista na semana anterior. Para 2016 a retração estimada passou para 2,99 por cento, de queda de 2,95 por .

Em relação a 2017 as contas também pioraram, com expansão prevista de 0,86 por cento contra 1 por cento antes, taxa que permanecia desde o início de outubro.

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Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai aumentar em novos contratos

Da Agencia Brasil

A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.

Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais

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Confira os preços das passagens de ônibus nas capitais do país

Da Agencia Brasil

Seis capitais brasileiras começaram o ano de 2016 com o anúncio de aumento nos preços das passagens de ônibus. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Boa Vista terão reajuste a partir de janeiro.

Em São Paulo, o aumento foi de 8,57%. O preço da passagem de ônibus, metrô e trem subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80 e a integração de ônibus e trilhos de R$ 5,45 para R$ 5,92 após um acordo entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

No Rio de Janeiro, que sediará as Olimpíadas este ano, os preços das passagens de ônibus subiram de R$ 3,40 para R$ 3,80 em janeiro e estão previstos para fevereiro aumento nos preços dos trens de R$ 3,30 para R$ 3,70 e das barcas de R$ 5 para R$ 5,60.

Confira a variação nos preços das passagens de ônibus nas capitais entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016:

Capital Preço anterior Preço atual

Aracaju R$ 2,70 R$ 3,10 em janeiro de 2016

Belém R$ 2,40 R$ 2,70 em maio de 2015

Belo Horizonte R$ 3,40/R$ 3,95 R$ 3,70/R$ 4,45 em janeiro de 2016

Boa Vista R$ 2,70/R$ 2,90 R$ 2,80/R$ 3,10 em janeiro de 2016

Brasília R$ 2,00/R$ 3,00 R$ 3,00/R$ 4,00 em janeiro de 2016

Campo Grande R$ 3,00 R$ 3,25 em novembro de 2015

Cuiabá R$ 2,80 R$ 3,10 em fevereiro de 2015

Curitiba R$ 2,85 R$ 3,15/R$ 3,30 em fevereiro de 2015

Florianópolis R$ 2,98/R$ 3,34 R$ 3,10/R$ 3,50 em janeiro de 2016

Fortaleza R$ 2,20 R$ 2,75 em novembro de 2015

Goiânia R$ 2,80 R$ 3,30 em fevereiro de 2015

João Pessoa R$ 2,35 R$ 2,70 em julho de 2015

Macapá R$ 2,10 R$ 2,75 em setembro de 2015

Maceió R$ 2,75 em discussão

Manaus R$ 2,75 R$ 3,00 em janeiro de 2015

Natal R$ 2,35 R$ 2,65 em julho de 2015

Palmas R$ 2,50 R$ 2,95 em maio de 2015

Porto Alegre R$ 2,95 R$ 3,25 em fevereiro de 2015

Porto Velho R$ 2,60 sem aumento

Recife R$ 2,15 R$ 2,45 em janeiro de 2015

Rio Branco R$ 2,40 R$ 2,90 em dezembro de 2015

Rio de Janeiro R$ 3,30/R$ 3,40/R$ 5,00 R$ 3,70/R$ 3,80/R$ 5,60 em janeiro de 2016

Salvador R$ 3,00 R$ 3,30

São Luís R$ 2,40 R$ 2,60 em abril de 2015

São Paulo R$ 3,50/R$ 5,45 R$ 3,80/R$ 5,92 em janeiro de 2016

Teresina R$ 2,10 R$ 2,50 em janeiro de 2015

Vitória R$ 2,45 sem aumento

Em dezembro de 2015, já haviam aumentado as passagens as capitias Rio Branco, Aracaju, Fortaleza e Campo Grande.

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