Delegado diz que pode voltar a pedir suspensão do WhatsApp

Da Agência Câmara Notícias

CPI dos Crimes Cibernéticos discutiu a resistência do aplicativo em ceder dados que poderiam ajudar a Justiça

Em audiência nesta terça-feira (1) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes cibernéticos, o delegado Fabiano Barbeiro, do Departamento Especializado em Investigação Criminal, que solicitou a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, no ano passado, disse que pode voltar a fazer o pedido junto ao Judiciário.

Segundo Barbeiro, a empresa ainda não forneceu as informações sobre investigados que podem ter relações com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Outra medida possível é a responsabilização criminal de representantes da empresa no País.

O assunto foi discutido durante audiência pública realizada pela CPI, por coincidência, no mesmo dia em que a Polícia Federal, cumprindo determinação da justiça de Sergipe, prendeu, pelo mesmo motivo, o vice-presidente do Facebook, que é a empresa dona do WhatsApp.

Quebra de sigilo 

Em julho do ano passado, a Polícia Civil pediu a quebra de sigilo de dados trocados via aplicativo, mas o WhatsApp não forneceu. Pouco tempo depois, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa, ainda assim sem resposta. O descumprimento levou o Ministério Público a requerer o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas.

O representante do aplicativo WhatsApp no Brasil justificou, em outra audiência realizada pela CPI, não ser possível obter as mensagens já que, para manter a segurança dos usuários, elas são criptografadas. A empresa também disse que não armazena as conversas em seu sistema.

O delegado argumentou, no entanto, que, quando um usuário não abre uma mensagem no momento em que ela chega, o texto fica armazenado no sistema até que o usuário abra o aplicativo novamente, o que indicaria que a empresa possui dispositivos de armazenagem.

Na opinião do delegado Fabiano Barbeiro, a empresa está sendo resistente devido a interesses comerciais. “Não consigo conceber o fato ou a alegação de que a empresa não tenha capacidade técnica de atender esse pedido. O que eu acredito é que existem razões comerciais para que ela mantenha essa resistência. Eu não acho que deve se sobrepor às nossas leis, ao nosso Poder Judiciário, ao Estado Democrático de Direito e nem a nossa soberania nacional”, disse.

Apurar sem punir usuários 

A presidente da comissão, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), ponderou que é preciso achar uma solução que não puna os usuários, mas que também permita, caso necessário, investigações policiais. “O grande problema é que o WhatsApp acabou se tornando uma ferramenta de uso diário das pessoas, facilitando a comunicação não só cotidiana, mas também de trabalho, de inter-relações e até de grupos. A gente percebe que as pessoas ficaram bem chateadas com a suspensão do Whatsapp.”

Na opinião da deputada, vários crimes podem ser desvendados por meio de informações relacionadas ao Whatsapp. “Até porque hoje esse submundo e esse mundo da internet têm sido muito utilizados para vários tipos de crime. Então, a gente precisa criar algum mecanismo para dar proteção aos usuários sem perder a privacidade."

Prorrogação

Além de ouvir o delegado Fabiano Barbeiro, a CPI aprovou o requerimento de autoria de Mariana Carvalho que solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão por 30 dias. A medida deve ser votada no Plenário da Câmara.

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Samsung e LG revelam novos aparelhos em aposta na recuperação de mercado de smartphones

BARCELONA (Reuters) - Samsung e LG Electronics revelaram seus mais recentes smartphones na Mobile World Congress, conferência da indústria de telefonia celular realizada em Barcelona, visando reverter os efeitos da desaceleração do crescimento do setor sobre seus resultados.

As fabricantes de celulares enfrentam ano difícil em 2016, com o crescimento global reduzido e persistente fraqueza de moedas em mercados consumidores importantes esgotando o poder de compra de consumidores. Além disso, um esforço das fabricantes chinesas para se expandirem no exterior, em meio à desaceleração do crescimento em seu mercado doméstico pode reduzir ainda mais as margens.

Em uma aposta para recapturar fatia de mercado, a Samsung lançou duas novas versões do smartphone Galaxy S e levou o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, para uma aparição surpresa que promoveu o potencial da realidade virtual, levando centenas de pessoas a correr para o palco e registrar o momento.

A LG, que teve prejuízos na área de celulares no ano passado, lançou o design modular para os smartphones G5. O projeto permite aos usuários substituir ou atualizar funções de seus aparelhos, como câmera e áudio, de forma independente.

A empresa também lançou um dispositivo de realidade virtual e acessórios incluindo um controle de drones em conjunto com o G5.

Analistas e investidores comemoraram as novas funções apresentadas pela LG, que classificaram como diferentes o suficiente para permitir uma recuperação nas vendas, mas mostraram menos interesse sobre as ofertas da Samsung, afirmando que a companhia apenas apresentou atualizações de seus produtos.

"Eu acho que é possível para a divisão de celulares da LG se recuperar com este novo lançamento, uma vez que eles entregaram significativas mudanças no G5", afirmou Park Jung-hoon, gestor de fundos na HDC Asset Management, baseado em Seul. "O Galaxy S7, porém, parece não ter criado tanto interesse", acrescentou.

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Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país

da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou hoje (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais.

Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor. “O objetivo da concessão é que o serviço chegue a todo mundo em ambiente competitivo. No serviço de voz, isso já foi atingido para a larga maioria da população, então a concessão é dispensável. A concessão mantida integralmente no país fere o interesse público, porque ela aloca investimento disponível para um serviço que não é a prioridade da população”, disse o relator.

A proposta não foi votada hoje por causa de um pedido de vista do conselheiro Rodrigo Zerbone. Depois de aprovada pela Anatel, a proposta será encaminhada para análise do Ministério das Comunicações, que já analisa mudanças no modelo de prestação dos serviços de telecomunicações em vigor no país.

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Controladora da TIM prevê investir R$14 bi no Brasil nos próximos 3 anos

MILÃO (Reuters) - A Telecom Italia, controladora da TIM Participações no Brasil, disse nesta terça-feira que prevê investir até 14 bilhões de reais no país entre 2016 e 2018, onde prevê modernizar sua rede móvel, elevar participação de mercado e sua margem Ebitda.

Ao divulgar seu novo plano de investimento, a Telecom Italia disse que investirá 12 bilhões de euros na Itália nos próximos três anos, incluindo 3,6 bilhões de euros em cabos de fibra óptica. O novo plano para a Itália é 20 por cento maior que o plano trienal anterior.

A operadora italiana planeja ampliar seus investimentos em redes fixas e móveis mais rápidas em seu mercado doméstico nos próximos três anos, onde vê seu lucro principal voltando a crescer a partir de 2017, disse a companhia nesta terça-feira.

O ex-monopólio estatal, que tem enfrentado dificuldades por anos devido à falta de uma estratégia clara e que é visto como potencial alvo de aquisição, também informou uma queda de 20 por cento no lucro principal no ano passado, atingido por encargos não recorrentes que totalizaram 1,08 bilhão de euros e uma maior deterioração de seu desempenho no Brasil.

Excluindo efeitos não recorrentes e cambiais, o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do grupo caiu 4,5 por cento no ano passado.

Analistas disseram que o resultado do Ebitda ficou levemente abaixo das expectativas, mas comemoraram a volta do crescimento das receitas móveis na Itália no último trimestre do ano.

A companhia pretende recuperar sua liderança doméstica enquanto seus tradicionais serviços de telefonia fixa perdem apelo em meio à competição com rivais de Internet, com foco renovado na Itália em um período em que a desaceleração econômica tem pesado sobre sua subsidiária brasileira.

A Telecom Italia, cujo principal acionista é agora o grupo de mídia francês Vivendi, com participação de 21,4 por cento, disse que planeja fortalecer sua posição em entretenimento multimídia, incluindo vídeo, música, jogos e segmento editorial.

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Número de linhas de telefone popular aumenta no país

Da Agência Brasil

Apesar da queda do número de linhas de telefones fixos registrada em 2015, os usuários de telefone popular continuam crescendo no país. No ano passado, o número de assinaturas dessa modalidade passou de 162,5 mil em janeiro para 177,2 mil em dezembro, um aumento de 9%. Por outro lado, em 2015 foi registrada pela primeira vez uma queda no número de telefones fixos no país, de de 3,3%. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O telefone popular é o Acesso Individual Classe Especial (Aice), por meio do qual as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. A assinatura mensal tem tarifa reduzida, na faixa de R$ 15,00, com direito a uma franquia mensal de 90 minutos para fazer chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones.

Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, apesar de ter apresentado um crescimento ao longo do ano, o número de usuários do telefone popular ainda é muito baixo, e não deve crescer. “O que estamos vendo é um desinteresse do usuário, principalmente o de baixa renda, pelo telefone fixo. Para ele, o celular pré-pago é uma opção melhor”, diz. Atualmente, o número de telefones populares corresponde a 0,4% do total de linhas fixas ativas no país.

Tude lembra que o telefone fixo é mais barato apenas para fazer ligações para outras linhas fixas, mas para ligar para um telefone celular é mais vantajoso usar outra linha móvel. E, como atualmente o número de linhas móveis no país é bem maior do que o de fixas, a população acaba optando por linhas de celular pré-pagas.

A Anatel avalia que o telefone popular é uma alternativa mais econômica para uma grande parte da população. Desde 2014, a Anatel vem atuando junto às concessionárias de telefonia fixa com ações para a divulgação do telefone popular, por meio de campanhas de TV e rádios em todos os municípios do país.

Para pedir uma linha popular, o responsável familiar deve entrar em contato com a Concessionária de sua região tendo em mãos o seu NIS - Número de Identificação Social e CPF. Os dados da família deverão estar atualizados no Cadastro Único há pelo menos dois anos, principalmente com as informações de renda familiar e endereço atualizados.

O serviço é oferecido apenas pelas concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom, CTBC Telecom, Oi, Telefônica e Sercomtel. As empresas autorizadas de telefonia fixa (GVT, Embratel, etc) não têm a obrigação de oferecer o telefone popular.

O maior número de linhas de telefone popular está no estado de São Paulo, com 50,1 mil linhas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 22 mil linhas, Bahia, com 21,4 mil e Minas Gerais, com 19,7 mil linhas ativas. A concessionária Oi é a que tem o maior número de clientes do telefone popular, com 126,7 mil linhas ativas, seguida pela Telefônica, com 50,1 mil linhas.

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Correios abrem edital para oferecer serviço de telefonia celular

Da Agencia Brasil

Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.

Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.

Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

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Telefonia celular e TV paga encolhem no Brasil em dezembro

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil terminou 2015 com quedas nas bases de linhas de telefonia celular e televisão por assinatura, segundo dados informados nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O número de linhas ativas de telefonia móvel no Brasil encerrou dezembro do ano passado em 257,79 milhões, uma queda de 8,2 por cento sobre 2014. Enquanto isso, a base de clientes de TV paga recuou 2,7 por cento, para 19,05 milhões, segundo os dados da agência.

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CENÁRIOS-Operadoras disputam clientes pré-pagos diante de queda do uso de vários chips

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As operadoras de telecomunicações têm adotado diferentes estratégias para conquistar ou manter clientes pré-pagos, que diante da crise econômica e do uso mais frequente do aplicativo WhatsApp vêm reduzindo o número de chips em uso por aparelho, optando por colocar créditos em apenas uma linha de celular.

Números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o segmento pré-pago encolheu em quase 17 milhões de linhas em 2015 até novembro. Em 12 meses até novembro, a queda foi de 8 por cento, para 196,61 milhões. Em 2014, houve adição de 1,5 milhão de linhas na comparação com 2013.

Segundo especialistas, a baixa do ano passado ocorreu devido ao uso mais intenso de aplicativos de mensagens, o que tem feito o usuário cancelar o segundo chip. Um executivo de uma das principais operadoras do país calcula que em 2014 de 30 a 35 por cento dos clientes pré-pagos tinham mais de um chip em uso, percentual que caiu para 20 a 25 por cento em 2015 e deve continuar diminuindo este ano.

O pré-pago é importante fonte de receita das operadoras, por ainda representar mais de 70 por cento da base de linhas de celulares no Brasil. A consultoria Teleco estima que o segmento pré-pago responde por entre 40 e 60 por cento das receitas de serviços das operadoras.

Apesar da queda no número de linhas pré-pagas, o impacto na receita das empresas do setor tem sido mitigado por medidas adotadas no ano passado, como o corte da Internet após o fim da franquia em vez de apenas a redução da velocidade. Isso faz com que o cliente tenha de realizar mais recargas de dados para continuar usando a Internet no celular.

Segundo a Teleco, as quatro principais operadoras perderam 1,4 por cento de sua base de celulares total entre setembro de 2014 e o mesmo mês de 2015, mas a receita líquida de serviços subiu 0,5 por cento no mesmo intervalo.

Enquanto Oi e TIM implantaram tarifa única nas ligações para outras operadoras, reduzindo o chamado "efeito clube" --em que o usuário só liga para celulares da mesma empresa--, Vivo e Claro optaram por iniciativas de banda larga para clientes interessados em ter mais acesso a dados.

ESTRATÉGIAS

Até o terceiro trimestre de 2015, a Vivo sentia poucos efeitos da redução de 7 por cento de sua base pré-paga ano contra ano, uma vez que sua receita líquida móvel subiu 6,2 por cento no período.

A Vivo é líder no pós-pago e tem a menor fatia de linhas pré-pagas em sua base, com 62 por cento. Claro, TIM e Oi possuem 77, 81 e 82 por cento, respectivamente, de acordo com a Teleco.

A estratégia da Vivo para ganhar e reter clientes pré-pagos está sendo investir em ações comerciais e apostar no apelo de sua rede de cobertura 3G e 4G, disse à Reuters o vice-presidente de marketing e serviços móveis da empresa, Marcio Fabbris.

A operadora, porém, descarta a possibilidade de igualar as tarifas das ligações para celulares de empresas rivais, como foi feito por TIM e Oi.

"Acreditamos que o que conta para o cliente nos escolher não é mais os minutos de ligações, mas a Internet", disse Fabbris, endossando que as taxas de interconexão entre operadoras, apesar da queda gradual promovida pela Anatel, continuam altas.

Em novembro, a Vivo lançou novos planos com franquias semanais maiores de Internet, de 200 MB e 400 MB, frente às de 75 MB e 150 MB anteriores para os planos pré-pagos.

Estratégia semelhante está sendo adotada pela Claro, do grupo América Móvil. Segundo o diretor de marketing da operadora, Rodrigo Vidigal, "hoje o consumidor quer Internet". "Por isso, estamos oferecendo ofertas melhores (de dados), queremos trazer essa receita (para a empresa)", declarou.

A Claro permite acesso às redes sociais Facebook, Twitter e WhatsApp sem desconto na franquia de dados do cliente. A operadora aposta que o acesso a esses aplicativos incrementa o uso de dados como um todo. "Por mais que estejamos abrindo mão de receita (com o acesso grátis), aproveitamos o crescimento de dados", disse Vidigal.

"Entendemos que o usuário pré-pago de dados é usuário recente de smartphone e é muito sensível a custo. Isso permite que ele utilize de forma mais intensa e passe a conhecer outros serviços."

A Oi teve uma queda de 4 por cento de sua base de celulares pré-pagos no terceiro trimestre de 2015 contra um ano antes, mas sua receita líquida de serviços, que exclui a venda de aparelhos, subiu quase 1 por cento.

Para o diretor de produtos e mobilidade da Oi, Roberto Guenzburger, a redução da base de usuários foi acompanhada de aumento do tíquete médio de recarga. No terceiro trimestre, as recargas do pré-pago na Oi tiveram alta de 1,9 por cento sobre um ano antes. Em seu balanço, a empresa citou o corte da Internet após o fim da franquia de dados como um dos fatores que contribuíram para a alta.

"Agora, em vez de briga competitiva pelo crescimento da base, existe uma disputa pela consolidação do chip", disse Guenzburger. "Ganha quem tiver oferta mais abrangente", completou.

Procurada, a operadora TIM informou por e-mail considerar que o cancelamento de linhas pré-pagas é movimento natural do mercado e que, nesse cenário, o foco da indústria passa a ser o "valor associado a cada usuário" em vez do volume de linhas.

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Anatel recebe propostas somando mais de R$850 milhões em leilão de sobras de frequência

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira que o leilão de sobras de frequências de banda larga, realizado no final da semana passada, recebeu um total de 852,6 milhões de reais em ofertas.

O dado consta de levantamento preliminar feito pela autarquia, que não informou quando os números serão finalizados. O certame envolveu as frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz e permitirá a ampliação da cobertura dos serviços de banda larga do país, com maior participação de pequenos e médios provedores, afirmou a Anatel.

Entre os lances vencedores estão os da Vivo, que ofertou 185,45 milhões de reais por sete lotes de 2,5 GHz envolvendo regiões de Grande São Paulo, Grande Rio, Florianópolis (SC), Grande Porto Alegre, Caxias do Sul (RS), Palmas (TO) e Dourados (MS). Outra vencedora de destaque foi a Nextel, com oferta de 455 milhões de reais pela faixa de 1,8 GHz na capital paulista e Grande São Paulo.

O prazo para entrada em operação dos serviços pelos grupos vencedores é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga.

"Isso é que vai dar para nós uma perspectiva de realizar outro leilão ou não, mas eu acredito de que não houve frustração por conta do prazo", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende, a jornalistas.

"É a primeira vez que a Anatel faz uma licitação em nível local, municipal", acrescentou.

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Anatel pode publicar edital de leilão do 4G mesmo sem aval do TCU

da Agência Brasil

O edital com as regras para o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G, pode ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes mesmo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da agência, João Rezende, todos os esclarecimentos estão sendo feitos, mas a publicação do edital não está vinculada à aprovação pelo tribunal.

“Isso [a publicação] é uma discricionariedade da agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar trocando informações com a área técnica do TCU”, disse Rezende àAgência Brasil. Na próxima semana, a Anatel se reunirá novamente com os técnicos do tribunal para esclarecer questões sobre o edital. “É um edital que tem uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos os pontos”, explicou.

Com a publicação antes do parecer, o edital será revisto caso o TCU discorde de algum item. Para evitar o contratempo, os órgãos reguladores costumam esperar a posição do TCU sobre o processo de concessão antes do início das concorrências.

A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na próxima quarta-feira (30). No entanto, o ministro relator da matéria poderá, a qualquer momento, adotar uma medida cautelar, pedindo prioridade ao assunto. Nesse caso, a matéria entra em votação na sessão seguinte.

O texto do edital proposto pela Anatel foi encaminhado ao TCU no dia 25 de junho. A área técnica do tribunal já examinou a documentação e encaminhou ao ministro Benjamin Zymler, que será o relator do processo.

Aprovado pela Anatel há pouco mais de uma semana, o edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. Também só será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada pelos vencedores do leilão.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como Estados Unidos e Argentina.

O presidente da Anatel não quis antecipar se o edital será publicado nesta semana, pois há ainda muitos pontos para serem esclarecidos. “Queremos dar segurança para o investidor. Precisamos estar bem tranquilos. Como ainda estamos dentro do cronograma, podemos tranquilamente continuar o processo para que dê segurança para todo mundo, para a Anatel, para o TCU, para os investidores”, justifica. Para Rezende, essa etapa não deve atrasar a realização do leilão, previsto para o início de setembro.

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Anatel aprova edital para leilão de telefonia 4G

da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (17) o edital do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G. O edital só será publicado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o texto, o que deve ocorrer até o final da próxima semana.

A expectativa do relator da proposta, conselheiro Rodrigo Zerbone, é que o leilão seja marcado para o início de setembro. Segundo ele, os questionamentos feitos pelo TCU já foram respondidos pela Anatel, e o tribunal tem até o dia 25 para aprovar o edital.

O 4G só poderá ser oferecido um ano depois do desligamento da TV analógica em cada município. Mas, no caso dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, o serviço só poderá entrar em operação um ano depois que todas as emissoras de televisão tiverem digitalizado seu sinal. Segundo Zerbone, essa exigência foi colocada no edital por causa de questões técnicas do serviço nos dois estados. “É pela característica de ocupação do espectro, que está totalmente ocupado no Rio e em São Paulo, então há menos possibilidade de trabalhar com redução de interferências”, disse.

Ele explicou que, em alguns lugares, o espectro já está liberado, e em outras vai precisar de apenas um rearranjo das emissoras. “No Norte e no Nordeste, por exemplo, já há espectro livre e a readequação pode ser feita de forma mais célere, quase imediata”, disse Zerbone.

No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel (Londrina), e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel. Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver uma segunda rodada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina. Segundo a Anatel, com o uso da faixa de 700 MHz, haverá a possibilidade de levar a telefonia móvel e a internet em banda larga às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, pois essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

Atualmente, a faixa de 700 MHz é utilizada por emissoras de TV abertas entre os canais 52 e 69, que deverão desocupar o espectro, com a digitalização do sinal. A Anatel já aprovou uma resolução prevendo a mitigação de interferências de um serviço no outro. Também está previsto que os cadastrados no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal vão receber equipamentos para poder captar o sinal de TV digital sem interferências da tecnologia 4G.

Os equipamentos para a população e a migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital serão bancados pelos vencedores do leilão. Caso não tenha ganhador para algum dos blocos, o custo do ressarcimento será dividido entre os vencedores, proporcionalmente ao preço mínimo de cada lote.

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Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura

da Agência Brasil

Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geralde Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.

O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento.

Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.

Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviçosconjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses

Contatada pela Agência Brasil, a Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar ossistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.

A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a TIM disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.

A GVT informou que está “trabalhando intensamente" para cumprir, até hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.

A Agência Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, até o fechamento deste texto, não obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.

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Anatel aprova norma para reduzir preços de ligações entre operadoras de celular

da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (18) uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M) deverá ser reduzido em mais de 90%, passando dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,02 . O VU-M é o valor que as operadoras de celular pagam para usar a rede de outras empresas. 

“Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor”, diz a agência. De acordo com a norma aprovada hoje, os valores dessas tarifas estarão referenciados aos custos e serão reduzidos gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo

Com a medida, a Anatel espera que os preços das ligações entre operadoras diferentes fiquem mais próximos dos preços cobrados para chamadas entre usuários da mesma empresa. Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras.

As reduções nos valores de interconexão também deverão impactar o preço das chamadas fixo-móvel, que deverão ter uma redução substancial, segundo a Agência.

Para aprovar a norma, o conselho diretor da Anatel analisou os impactos das reduções de VU-M já implementadas em 2012 e 2013, que não geraram resultados negativos para o setor nem redução de investimentos ou lucros das empresas.

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Aneel leiloa 13 lotes de linhas de transmissão e subestações em 11 estados

da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (9), às 10h, um leilão de 13 lotes, compostos de 3.469 quilômetros de linhas de transmissão e subestações. O certame ocorre na Bolsa de Valores de São Paulo, BM&FBovespa. O prazo para conclusão das obras varia de 24 a 43 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.

A estrutura demanda investimento de R$ 4,3 bilhões em 11 estados: Pará, Amazonas, São Paulo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Paraná. Ao todo, serão 24 linhas de transmissão e 18 subestações.

O edital determina que a Receita Anual Permitida de Referência (RAP) máxima a ser paga aos empreendedores é de R$ 519,9 milhões. São considerados vencedores, aqueles que apresentarem o menor valor de RAP por lote.

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Licenciamentos dificultam implantação do 4G em Natal

da tribunadonorte:

O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, confirmou ontem que o serviço de internet 4G será instalado em Natal até dezembro, conforme prazo estabelecido para as cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol que não farão parte da Copa das Confederações. 

Contudo, ele considera que Natal, assim como outras cidades, apresenta dificuldades do ponto de vista do licenciamento ambiental junto ao Município, gerando dificuldade de expansão de infraestrutura para o aumento da cobertura. 

As declarações foram dadas durante coletiva à imprensa realizada ontem, em Brasília, para divulgação do projeto Portas Abertas, que visa dar transparência sobre as ações da empresa para o consumidor, através do site tim.com.br/portasabertas.

Durante o evento, Abreu admitiu que a qualidade dos serviços da companhia caiu e acrescentou que o site tem o objetivo de mostrar os investimentos, a cobertura oferecida e até incidentes que afetem os serviços.

Com relação às dificuldades no licenciamento ambiental, ele disse que Natal não é a única cidade a ter problemas e que esse impacto afeta não só a instalação para os serviços 4G, mas também outras estruturas de antena no país. “O Brasil precisa avançar em relação à regulamentação da legislação de antenas. No passado essa era uma preocupação muito pertinente, com questões ligadas à saúde e ao próprio impacto urbanístico, mas com a evolução da tecnologia, ficou comprovado que o nível de risco à saúde é desprezível”, disse.

Abreu destacou que houve avanços em relação à integração das antenas à paisagem urbana, incluindo a aplicação do compartilhamento destes equipamentos para vários provedores.

Dificuldade

“Em alguns casos, vemos que talvez a legislação ambiental seja a grande dificuldade de expansão de infraestrutura nas grandes cidades na questão de aumentar a cobertura. Esperamos que haja uma harmonização da legislação para implantação de infraestrutura de antenas por todo o país. Hoje ela é muito díspar. Tem cidades onde é praticamente impossível instalar uma antena”, afirmou.

O vice-presidente da TIM, Márcio Girasole, explicou que os problemas que afetaram o RN e acarretaram no impedimento das vendas da companhia no Estado em 2011 estavam relacionados com questões de transmissão.

“São as linhas que conectam a antena à central da rede, para gerar capacidade de serviço. Entre 2010 e 2011, era mais fácil alugar as redes de provedores que já estão implantados do que construir novas redes. O atraso na entrega dessas linhas gerava congestionamento na transmissão. Tinha o sinal, mas havia um gargalo para transportar esse tráfego na rede”, comentou.

Girasole acrescenta que os investimentos da empresa no Estado em 2011 e 2012 foram, a cada ano, de cerca de R$ 30 milhões. “Em 2013 teremos um crescimento para 40 milhões, patamar que deve se manter no plano trienal”, disse.

Até março, a TIM registrou 1,51 milhão de usuários ativos no RN, sendo líder do setor, com 34,46% do mercado de telefonia móvel potiguar. Entre março de 2012 e março de 2013 a operadora ganhou cerca de 114 mil novos clientes, segundo a Anatel.

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Empresas de celular garantem bons serviços nos estádios da Copa das Confederações

 da Agência Brasil:

Brasília – Mesmo sem estar com todas as antenas instaladas nos estádios que sediarão a Copa das Confederações, as empresas de telefonia garantem que a capacidade instalada será suficiente para atender aos torcedores que forem assistir aos jogos. Isso porque, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, as operadoras disponibilizaram a capacidade máxima de transmissão de voz e de dados.

O diretor executivo do sindicato, Eduardo Levy, garante que não há risco de haver pane nos serviços, pois a capacidade de escoamento, tanto de voz quanto de dados, é alta. “As empresas decidiram, antes de fazer qualquer projeção de tráfego, colocar o máximo de banda disponível. Então, a capacidade final nos estádios é acima da capacidade de tráfego”, disse.

No entanto, a transmissão de voz e dados nos estádios será limitada. No Maracanã, por exemplo, que tem capacidade para 80 mil torcedores, o número de chamadas na mesma hora será 46,9 mil e 14 mil acessos ao mesmo tempo para transmissão de dados em 3G. Em Brasília, que tem 70 mil lugares, poderão ser feitas 37,8 mil ligações na mesma hora e 12 mil transmissões de dados simultâneas. “Isso é um projeto robusto para o setor de telecomunicações”, avaliou Levy.

Nenhum dos seis estádios estará com 100% das antenas instaladas para a Copa das Confederações. Dos seis estádios, a pior situação é a da Arena Pernambuco, no Recife, que está com 57% das antenas instaladas. Em Brasília está a melhor situação, com 85% da infraestrutura pronta.

O sindicato das empresas diz que os administradores dos estádios deram pouco tempo para a execução das obras e testes da infraestrutura. O tempo inicial, negociado em 120 dias, foi reduzido para até 50 dias, no caso do Mineirão, em Belo Horizonte, e 47 dias, no caso do Maracanã.

As empresas alegam terem enfrentado também problemas de falta de energia elétrica, alagamentos e estádio fechado para obras. “Estávamos muito preocupados, mas achamos que as telecomunicações terão bom desempenho na Copa das Confederações”, disse Levy.

Os últimos testes e ajustes estão programados para esta semana nos seis estádios. No Estádio Nacional, em Brasília, os testes serão feitos amanhã (12) e o primeiro jogo está marcado para o próximo sábado (15).

Segundo o sindicato, foram investidos R$ 110 milhões em infraestrutura dentro dos seis estádios para Copa das Confederações, com a instalação de 767 antenas. A cobertura nos estádios permite que os serviços de telefonia móvel, tanto de voz como de dados, sejam feitos com qualidade e menor dependência das antenas externas ao estádio.

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Desemprego fica praticamente estável e chega a 5,8% em abril

da Agência Brasil:

Rio de Janeiro - O desemprego em abril chegou a 5,8% (1,4 milhão de pessoas) nas seis regiões metropolitanas investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (23) aponta que houve estabilidade tanto em relação a março (5,7%) quanto a abril do ano passado (6%). A taxa de desocupação apresentou seu menor valor para um mês de abril desde o início da série histórica, em 2002.

A população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente nas duas comparações. O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada no setor privado ficou praticamente estável (11,452 milhões de pessoas), ao registrar alta de 0,1% em relação a março passado. Em comparação com abril de 2012, o crescimento alcançou 3,1% – mais 342 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.862,40) manteve-se sem variação significativa (-0,2%) na comparação com março e cresceu 1,6% na comparação com abril de 2012.

Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 43 bilhões) não variou em abril e, na comparação com março, cresceu 2,4% em relação a abril do ano passado.

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada para esclarecer informação corrigida pelo IBGE. O índice é o menor para o mês de abril desde 2002 e não 2003.

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Governo divulga requisitos técnicos dos smartphones que terão desoneração

da Agência Brasil:

Brasília – O Ministério das Comunicações publicou na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União os requisitos técnicos mínimos para os smartphones fabricados no Brasil que serão beneficiados pela desoneração fiscal do PIS/Pasep e da Cofins. Os aparelhos que cumprirem as exigências terão suas alíquotas incidentes no preço de venda ao consumidor reduzidas a zero. A estimativa é que esse desconto chegue a 30%.

Os requisitos técnicos fazem parte da Portaria 87, que estabelece também o limite de até R$ 1.500,00 no preço dos aparelhos que serão beneficiados. Os smartphones devem ter ainda pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil. Os fabricantes interessados deverão apresentar as propostas à Secretaria de Telecomunicações, integrante do ministério, em até 60 dias.

As propostas dos fabricantes para atendimento à Portaria 87 serão analisadas pelo Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia (Deict) da Secretaria de Telecomunicações no prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento. A aprovação da proposta será formalizada por ato do diretor do departamento.

Entre os requisitos técnicos para os smartphones estão suporte à tecnologia 3G ou superior; suporte à conexão no padrão wi-fi; aplicativo de navegação; sistema operacional que possibilite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros; aplicação dedicada para contas de correio eletrônico; tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão qwerty; e tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 centímetros quadrados (cm²).

Quando o smartphone tiver tecnologia 4G, esta deve operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz. As medidas de expansão do uso do aparelho e as características técnicas exigidas para a desoneração poderão ser revistas anualmente, em função da evolução tecnológica e das políticas públicas de telecomunicações.

A previsão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é que a redução de preços dos smartphoneschegue ao consumidor antes do Dia das Mães, comemorado este ano em 12 de maio. Segundo ele, a renúncia fiscal estimada pelo governo para o estímulo, cerca de R$ 500 milhões anuais, poderá ser maior do que a prevista, caso as vendas superem as expectativas.

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Samsung anuncia Galaxy Mega 6.3, seu maior smartphone

DA FOLHA DE SÃO PAULO:

A Samsung anunciou nesta quinta (11) o Galaxy Mega, celular que será vendido nas versões com tela de 5,8 polegadas e outra com tela de 6,3 polegadas, sendo o último smartphone o maior da fabricante sul-coreana. 

§ Forte investimento da Samsung em marketing gera debate sobre inovação

§ Apple deve começar produção do iPad 5 no 2º semestre, diz jornal

Divulgação 

Galaxy Mega 6.3, maior smartphone anunciado pela Samsung até hoje 

O Galaxy Mega, que é equipado com o sistema Android 4.2 (Jelly Bean), será lançado na Europa no mês que vem. Outros mercados receberão o telefone depois disso, "gradualmente", segundo a empresa. 

A título de comparação, o Galaxy Note 2, aparelho mais novo da linha que inaugurou a era dos "phablets" (celulares gigantes), tem tela com 5,5 polegadas. 

A empresa diz que o Galaxy Mega é portátil o suficiente para segurar em uma só mão e para ser colocado em um bolso. 

Segundo o site "Sammy Hub", o Galaxy Mega 6.3 chegará à Holanda por 599 euros (cerca de R$ 1.550), mesmo preço pelo qual foi lançado o Galaxy S 3. 

O Galaxy Mega 6.3 tem resolução de 1.280 x 720 pixels, abaixo da do Galaxy S 4, topo de linha da fabricante (que será lançado no dia 26 de abril), que conta com 1.920 x 1.080 pixels distribuídos pelas 5 polegadas de sua tela. 

Divulgação 

Imagem que compara, da esquerda para a direita, os smartphones Galaxy Mega 6.3, Galaxy Note 2, Galaxy S 4 e iPhone 5 

Entre suas especificações, talvez o destaque seja a capacidade da bateria, de 3.200 mAh, se comparada à do Galaxy S 4 (2.600 mAh) ou à do iPhone (1.440 mAh). A bateria do Motorola Razr Maxx é o principal atrativo do aparelho e tem 3.300 mAh de capacidade. 

Seu processador, de dois núcleos, roda a 1,7 GHz (o Galaxy Mega 5.8 usa um chip de 1,4 GHz de clock, também com núcleo duplo). As câmeras de ambos os Galaxy Mega criam imagens com 8 Mpixels e 1,9 Mpixel, nas unidades traseira e frontal, respectivamente. Lançado neste mês em alguns mercados, o Huawei Ascend Mate, com tela de 6,1 polegadas e anunciado em janeiro, apresenta características semelhantes às do rival anunciado hoje.

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Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado

Redução é para valores de ligação de telefone fixo para móvel. Queda nas tarifas varia de 8,77% a 18,60%.

Do G1, em São Paulo:

A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada pela Anatel em fevereiro, passa a valer neste sábado (6).

A proposta de queda no custo das ligações foi aprovada em 28 de fevereiro, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel eEmbratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%.

No ano passado, Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% nas tarifas de telefonia fixa. A Telemar Norte Leste S.A não reduziu tarifas, em função de determinações judiciais.

No início de fevereiro, a Anatel publicou as novas tarifas dos serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional. De acordo com a agência, as concessionárias Telefônica, CTBC e Sercomtel tiveram aprovado um aumento de 0,568% sobre a cesta de serviços, que inclui custo da tarifação por minuto, assinatura básica e taxa de habilitação. Os reajustes da Oi foram de 0,553%, e os da Embratel, de 0,554%, segundo a agência Valor Online.

O reajuste aprovado vale somente para as concessionárias que herdaram a estrutura do sistema Telebras, na privatização do setor. Portanto, os índices não recaem sobre os serviços de telefonia fixo oferecido pelas empresas autorizadas que atuam no regime privado - por exemplo, Net e GVT.

Outros reajustes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira (5), o reajuste das tarifas de energia de empresas que atendem os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais. As novas tarifas valerão a partir de segunda-feira (8).

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