Comissão discute acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS

da Agência Câmara de Notícias:

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública com a presença do ministro Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os parlamentares ressaltam que a dificuldade de gerar um filho atinge entre 8% e 15% de casais no mundo. Eles citam dados da Organização Mundial da Saúde, segundo os quais, no Brasil, cerca de 280 mil casais convivem com problemas de infertilidade.

Hoje, acrescentam, “os avanços na área de medicina reprodutiva dão esperança aos casais que, se submetidos a procedimentos e técnicas adequadas, conseguem êxito na concepção”. No entanto, “o tratamento é inacessível para a maioria dos brasileiros”.

Portaria não implementada

Os deputados lembram que o Ministério da Saúde instituiu a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da Portaria Nº 426/GM, de 22 de março de 2005.

Eles afirmam que, destinada a ampliar o acesso de casais às soluções para infertilidade, quatro meses depois essa portaria foi suspensa para análise de impactos financeiros e até hoje não foi implementada.

“Discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo SUS traz à tona um problema silencioso, guardado dentro de milhares de lares brasileiros”, diz Chico Lopes.

Convidados

Foram convidados para a reunião:

- o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;

- o médico especialista em reprodução humana Sebastião Evangelista Torquato; e

- o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Artur Dzik.