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Veja só como o Brasil é um país generoso:
Você sabia que dos 191 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos poucos que paga salário aos seus vereadores em todas as cidades? E que até 1977 apenas vereadores das capitais brasileiras recebiam algum tipo de remuneração?
Que na maioria absoluta dos outros países – em cidades de pequeno porte – o trabalho dos vereadores é voluntário encarado pelos cidadãos como um dever público para sua comunidade, sendo exercido sem qualquer custo para os cofres da municipalidade?
E o pior vem nas eleições municipais deste ano. Por conta da aprovação da Emenda Constitucional n.º 58, pelo Congresso Nacional, em setembro de 2009, o número de vereadores nos 5 mil e 564 municípios brasileiros vai aumentar para 59 mil e 773. Um crescimento de 13,4% em comparação com os números de 2008 (51 mil e 194 vereadores).
A região Norte terá o maior crescimento no número de vereadores, 19,35%, vindo a seguir o Sudeste, 16,42%, e o Nordeste, com 16,25%. O Centro-Oeste terá o menor incremento, 12,37%. O critério básico, contido na tal Emenda 58, é o crescimento populacional das diversas regiões do país.
O curioso da história é que a mesma Emenda 58 que permite o aumento no número de vereadores – a decisão cabe às Câmaras Municipais – , reduziu o repasse de recursos financeiros das prefeituras para as assembléias municipais: variava de 5% a 8% e foi rebaixado de 3,5% a 7%.
Desde 1977 o Brasil é o único país no mundo que paga salário a vereador em todas as suas cidades. Mundo afora, isso só ocorre em grandes metrópoles como New York e Londres.
Verba de gabinete
Os vereadores também recebem uma verba de gabinete para o pagamento dos salários de seus assessores diretos, além de verba indenizatória, auxílio paletó, auxílio alimentação, auxílio gasolina, uma cota mensal de selos e ainda toda a sorte de suprimento para o gabinete.
Como, por definição, os vereadores moram nas cidades em que trabalham, eles não recebem auxílio moradia. O valor desses subsídios varia de acordo com cada município, porque são votados por suas respectivas Câmaras.
O gasto, no entanto, deve seguir as determinações da Constituição: em cidades com até 100.000 habitantes, não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais; entre 100.001 e 300.000, 7% do que ganham os parlamentares; entre 300.001 e 500.000, 6% e em municípios com população acima de 500.000, não pode ultrapassar 5%.
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