Agora foi a vez da Prefeitura de Macau se justificar perante a justiça sobre os contratos das Bandas para o Carnaval

Notícia transcrita do DNOnline

O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macau, Chico Paraíba, informou no final da manhã desta quinta-feira (03), que vai encaminhar a documentação exigida pela pela juíza, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, sobre a licitação das atrações contratadas para o Carnaval 2011. Nessa quarta-feira (02), a juíza decidiu suspender o pagamento para bandas contratadas para tocar durante o período carnavalesco na cidade.

Leia também: Banda Garota Safada confirma agenda nos carnavais de Macau, Guamaré e Caicó 

Chico da Paraíba ressaltou que entre os documentos que serão encaminhados estão os contratos com as empresas e a carta de exclusividade. A prefeitura de Macau aguarda um parecer da juíza ainda nesta quinta, já que a programação do Carnaval em Macau começa a partir desta sexta.

Ainda segundo informações do presidente da Fundação de Cultura do município, na edição do Carnaval deste ano, a prefeitura investiu R$ 2 milhões, sendo aproximadamente R$ 1 milhão direcionado aos artistas. O valor pago para cada banda varia entre R$ 10 mil e R$ 200 mil.

Decisão

A juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, decidiu suspender o pagamento para bandas contratadas para o Carnaval 2011 dos municípios de Macau e Guamaré. Na decisão, a juíza declarou que “existem indícios de que a Lei de Licitações não foi obedecida na contratação através de inexigibilidade do procedimento licitatório, pelos municípios réus, das bandas para realização de shows durante o carnaval 2011”.

Uma equipe da Prefeitura de Guamaré está reunida para decidir as medidas que serão tomadas.