do portal da femurn:
A liberação da primeira parcela dos recursos federais, destinados à construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, permitiu o início do processo de planejamento das obras de desapropriação e reassentamento das comunidades no entorno da obra. Para tranqüilizar a população dos municípios que serão afetados com a construção da barragem, a governadora Rosalba Ciarlini convocou a bancada federal potiguar, secretários de estado e prefeitos para discutir os processos de desapropriação. A reunião aconteceu no final desta manhã (16), no auditório da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh).
Na presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; do senador José Agripino; dos deputados estaduais George Soares, Nelter Queiroz e Getúlio Rego, líder do Governo, e do secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, a governadora se mostrou preocupada quanto às desapropriações que serão realizadas e dos impactos econômicos junto às famílias atingidas. “Essa nossa primeira reunião é de extrema importância, por isso convoquei os agentes políticos que terão participação ativa em todo processo”, disse Rosalba. A governadora também destacou o empenho e a união da bancada federal: “temos que dar prosseguimento a este trabalho unidos, de forma propositiva e positiva junto às populações ribeirinhas, ouvindo sugestões, esclarecendo dúvidas e explicando o projeto dentro das comunidades”, disse Rosalba.
Os prefeitos de Jucurutu, George Queiroz, São Fernando, Genilson Maia e o de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, municípios envolvidos no conjunto de obras da barragem de Oiticica, também participaram da reunião. Rosalba ressaltou que será de grande importância a formação dos comitês nestes municípios. “Por meio destes comitês poderemos ouvir as comunidades e juntos realizarmos o trabalho social de forma justa e com segurança”, concluiu.
Segundo Leonardo Rêgo, todo projeto será discutido com a população e não será dado nenhum comando sem que o morador tenha conhecimento. "O trabalho será feito de forma minuciosa, democrática. Teremos toda sensibilidade social em escutar todos os atores envolvidos", disse Leonardo.
O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões serão destinados à desapropriações e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento. A execução dos serviços terá a supervisão da KL Serviços de Engenharia S/A.
De acordo com Célio Júnior, engenheiro da KL, dentro de 40 dias será instalada, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, uma residência que será a base de apoio para os moradores começarem a se inteirar da desapropriação. A princípio será refeito o cadastro das famílias residentes na comunidade e dos proprietários de terra situadas dentro do eixo barrável, uma vez que o último cadastro foi realizado em 2006 e precisa ser atualizado.
Nessa casa atuarão também sociólogos, assistentes sociais, engenheiros, arquitetos, entre outros, que estarão disponíveis para esclarecer as dúvidas quanto à atualização de cadastro, valores de indenização e sobre a escolha e construção das novas residências.
Com relação à segurança jurídica dos procedimentos de desapropriação, Rosalba Ciarlini anunciou que vai designar um Procurador do Estado para acompanhar cada uma das famílias envolvidas. Ainda sobre as desapropriações, Rosalba completou: “também é importante destacar que o eixo da barragem foi desapropriado e os moradores que lá viviam e tiravam o seu sustento da terra e da água já foram indenizados”.
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do Estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
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