da
Agência Brasil:
Brasília – A partir
da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28
operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo
com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em
razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta,
exames e cirurgias.
A venda dos planos
ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência.
Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não
vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e
serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.
As outras 12
operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso
visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de
prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.
“Para quem tem um
plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os
direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos
clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue
participando do monitoramento”, completou.
As operadoras que não
cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a
R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência,
elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização
de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de
direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.
O balanço divulgado
hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos
suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados
e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista
completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.
Prazos
máximos de atendimento definidos pela ANS
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Situações
de urgência e emergência
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Atendimento
imediato
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Consultas
com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais
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Atendimento
em até 7 dias úteis
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Consultas
com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e
fisioterapeutas
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Atendimento
em até 10 dias
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Consultas
nas demais especialidades
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Atendimento
em até 14 dias
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