Assessoria Sesap:
O Conselho Estadual de Saúde (CES) reuniu nesta sexta-feira, dia 04, membros dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Grande Natal para realização da Plenária Regional de Conselhos Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a participação de representantes dos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Francinete Melo dos Santos, as plenárias regionais irão acontecer durante todo o mês de maio. “Serão discutidas questões de preparação para a Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, marcada para os dias 19 e 20 de junho, em Natal, e para a Plenária Nacional, que acontece nos dias 09 e 10 de julho, em Brasília/DF”.
Na pauta estão a Resolução CES/RN nº 156 (de 23/05/2011), que aprovou orientações e normas para organização e funcionamento das Plenárias de Conselhos de Saúde no RN; a Lei Complementar nº 141 (de 13/01/2012) que trata, entre outros assuntos, dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; terceirização e privatização de serviços de saúde, entre outros assuntos.
Serão realizadas Plenárias Regionais de Conselhos de Saúde em São José de Mipibu (dia 07), João Câmara (dia 08), Pau dos Ferros (dia 15), Mossoró (dia 21), Caicó (dia 22) e em Santa Cruz (dia 28).
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