Passos quer aumentar concorrência em licitações dos Transportes

Da Reuters Brasil

O governo vai reduzir as restrições nos editais de licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal ferroviária Valec para aumentar o grau de concorrência e diminuir os riscos de conluio entre as empresas, disse nesta sexta-feira o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

"Vamos aprimorar os editais de licitação para minimizar a possibilidade de conluio e aumentar a concorrência. Com isso teremos preços finais menores", disse o ministro, em entrevista para comentar relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que estimou em 682 milhões de reais os prejuízos com as irregularidades no Dnit e na Valec.

O ministro admitiu que a fiscalização anterior do setor era deficiente, mas sublinhou que havia fiscalização. "Havia fiscalização antes. O que estou dizendo é que podemos avançar para mecanismos mais rigorosos", disse.

Além das mudanças nas licitações, Passos anunciou outras medidas para combater as más práticas no setor. Segundo ele, o governo passará a fazer, por exemplo, auditorias em campo, de surpresa, nas obras. Para reforçar a fiscalização, ele disse que já está acertada com a presidente Dilma Rousseff a contratação de 100 novos engenheiros para o Dnit.

O Dnit passará a ter também, em sua sede em Brasília, um escritório de gerenciamento de projetos.

No caso da Valec, Passos disse que todos os projetos passarão por um processo de avaliação. "Vamos rever os projetos da Valec, de ponta a ponta, para verificar todos esses aspectos que foram levantados", disse.

Segundo o ministro, isso incluiria os projetos do trecho sul da ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Passos disse que a revisão dos projetos não vai paralisar obras, mas disse que, se for necessário, os contratos poderão ser corrigidos e repactuados.

No relatório divulgado ontem, a CGU informou que foram encontradas 66 irregularidades em um universo de 17 processos de licitação analisados, incluindo problemas em projetos, conluio em licitações e superestimativa de preços nas obras.

As denúncias de irregularidades envolvendo o setor de transportes causaram uma crise política que levou à saída do então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e da cúpula do Dnit.