Governo lança segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida

Do Ministério das Cidades

Nesta quinta-feira (16), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de sua base governista anunciou o lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Criado para garantir o direito à moradia do cidadão, o Programa, que já construiu mais de um milhão de unidades habitacionais na sua primeira fase, assegura que até 2014 dois milhões de brasileiros poderão desfrutar do sonho da casa própria.

Do investimento total de R$125,7 bilhões, R$72,6 bilhões serão destinados para subsídios e os demais R$53,1 bilhões terão como finalidade o financiamento (empréstimo). Priorizando a população de baixa renda, a meta de atendimento para famílias que ganham até R$1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Dessa forma, 1,2 milhões de moradias serão destinadas a esse grupo.

Aquelas famílias que se encaixam na chamada faixa 2, com renda de até R$3.100,00 na área urbana e R$30 mil na área rural serão contempladas com 600 mil habitações, equivalente a 30% das moradias do Programa. E para as que possuem renda até R$5.000,00 mensais na área urbana e até R$60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

Com foco na agilidade e segurança do Programa, o Minha Casa, Minha Vida aprimorou suas regras, como no caso das famílias de baixa renda que só poderão vender o imóvel antes de dez anos caso a família consiga quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. A medida visa evitar a venda precoce do imóvel.

Além das modificações já citadas, o Ministro Mário Negromonte ressaltou que as mulheres exercerão papel fundamental no programa. “As novas regras irão garantir que a mulher chefe de família possa assinar o contrato independente do seu estado civil”, assegurou. As normas da primeira fase exigiam a assinatura do cônjuge, dificultando a aquisição da moradia. Porém, vale lembrar que a nova medida é válida para as mulheres que tenham renda de até R$1.600,00.

Com a palavra, a Presidenta Dilma Roussef afirmou que nada dá mais segurança, abrigo e apoio ao ser humano do que ter a casa própria. “Nós reconhecemos que nossa maior riqueza é a população de 190 milhões de brasileiros desse país. Melhorar a vida de cada uma dessas pessoas não é apenas uma exigência ética e sim um compromisso moral. É assegurar que esse país explora todo o seu potencial”, disse.

O Minha Casa, Minha Vida, que na sua primeira etapa gerou um crescimento no déficit habitacional do país, prevê para a sua segunda fase um aumento da área das moradias para facilitar a acessibilidade e a comodidade do morador (casas de 39,6m² e apartamento de 45,5m²). O valor médio das habitações, que antes era de R$42 mil, passa a ser de R$55.188,00. Dentre as especificações das unidades habitacionais estão: piso cerâmico em todos os ambientes, azulejo em todas as paredes de cozinha e banheiro, todas as portas com 0,8m e janelas maiores para melhoria das condições e iluminação e ventilação, além de aquecedor solar em todas as casas.

Ao concluir seu discurso, a Presidenta Dilma anunciou a parceria com o Banco do Brasil, que já atua com financiamento habitacional e integrará o Minha Casa, Minha Vida na modalidade voltada para famílias de menor renda a partir de 2012. Sob aplausos, a Presidenta garantiu que “se dentro do período de um ano os prazos do Programa estiverem no ritmo adequado, mais 600 mil novas moradias serão construídas para as classes baixas”.