Do Estadão
Governo quer ampliar obrigatoriedade de componentes locais em PC, TV e celular
O governo quer aumentar a obrigatoriedade de componentes locais nos PCs, celulares e televisores fabricados no País, que recebem incentivo tributário. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou ontem, durante evento na Ericsson, no interior de São Paulo, que a medida terá como objetivo reduzir o déficit na balança do setor eletroeletrônico.
"O governo da presidente Dilma vai aumentar a exigência de conteúdo local", disse o ministro. Ele citou como exemplo as regras estabelecidas pela Medida Provisória de incentivo à produção de tablets, que prevê, inicialmente, 20% de componentes nacionais, chegando a 80% em três anos. Hoje, as regras do Processo Produtivo Básico (PPB) dos produtos eletrônicos preveem alguma nacionalização, mas abaixo desses 20%.
No ano passado, o déficit da balança comercial do setor eletroeletrônico ficou em US$ 27,3 bilhões, segundo a Abinee, associação dos fabricantes do setor. Somando semicondutores, componentes para telecomunicações e componentes para informática, foram importados US$ 12,3 bilhões.
Fornecimento. A grande questão é quem fornecerá os componentes para atingir esse grau de nacionalização. O ministro chegou a citar a Ceitec, estatal de semicondutores localizada em Porto Alegre e inaugurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de 2010, que não começou a produzir até agora. A história da Ceitec começou em 2000, quando a Motorola doou máquinas de uma fábrica de chips desativada para o Brasil.
Não pode faltar fornecedores para atingir o índice de nacionalização pretendido pelo governo? "Tentaram usar esse argumento nos anos 1950, quando o governo trouxe a indústria automobilística para o Brasil, de que não haveria fornecedores", apontou Mercadante.
Uma fábrica avançada de semicondutores pode exigir investimentos de cerca de US$ 4 bilhões. Normalmente, esses investimentos são feitos para atender à demanda global. Por maior que seja o mercado do país que recebe a fábrica, normalmente não é suficiente para justificar sozinho sua instalação.
Em abril, o governo anunciou que a taiwanesa Foxconn tem um plano de investir US$ 12 bilhões no País. O projeto incluiria uma fábrica de telas. A fábrica seria importante para ampliar a disponibilidade de componentes nacionais. Apesar disso, fontes de mercado se preocupam com a possibilidade de a política do governo beneficiar um único fornecedor.
Mercadante disse que a Foxconn começará a produzir o iPhone no Brasil no próximo mês, em sua unidade de Jundiaí. A montagem do iPad deve começar até o fim do ano, de acordo com o ministro.
Telefonia rural. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo prepara uma política para levar os serviços de telecomunicações para a área rural. "É uma dívida do Estado brasileiro, de não termos uma política de telefonia e internet para o campo", disse Bernardo, que também participou de evento na Ericsson.
O ministro destacou que existem 8,5 milhões de famílias na área rural. "Devem ser vendidos 15 milhões de computadores no ano", apontou Bernardo. "Se a banda larga fosse mais disseminada, poderiam ser vendidos 18 milhões ou mais."
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