Em breve, cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada na última quinta-feira pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A novidade é que a agência reguladora aprovou a revisão do regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais, ampliando o conceito de áreas metropolitanas e de Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). Na prática, as ligações de longa distância (DDD) serão convertidas em ligação local para cerca de 560 municípios brasileiros, o que reduzirá o valor da conta de telefone para os usuários de telefonia que vivem nessas áreas.
No Rio Grande do Norte serão beneficiados os usuários dos municípios da região metropolitana de Natal: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz. As ligações entre esses municípios passarão a ter tratamento tarifário de chamada local. Também não haverá a necessidade de incluir o prefixo do DDD para fazer a ligação.
Para se adequar à nova prática, as operadoras de telefonia terão até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento que, segundo a assessoria da Anatel, ainda não tem data certa para ocorrer. Além disso, novas situações que se encaixem na definição de áreas com continuidade urbana (surgidas da fusão de duas ou mais localidades ou que constituam uma única área urbanizada) ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente, junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão.
No Nordeste, além de Natal, foram contemplados ainda Salvador (BA), polo Petrolina-Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Cariri (CE), Fortaleza (CE), sudoeste maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA). Outros beneficiados foram Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Distrito Federal e entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO) e Belém (PA).
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