sábado, 31 de dezembro de 2011

Mega-Sena da Virada recebe apostas até as 14h

da Agência Brasil:
Quem quiser concorrer ao prêmio da Mega-Sena da Virada, que pode passar de R$ 170 milhões, tem apenas algumas horas para correr a uma casa lotérica. Às 14h de hoje (31) encerra o prazo para registro de apostas.

O sorteio da Mega-Sena da Virada será feito hoje (31), às 20 horas, em São Paulo, com exibição ao vivo pelas emissoras de televisão.

As apostas na Mega da Virada custam o mesmo que a aposta regular, R$ 2. A diferença está no sorteio, já que o prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal - acertando as seis dezenas -, o prêmio será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.

Em 2010, a Mega-Sena da Virada pagou o maior prêmio da história das loterias na América Latina. Na ocasião foram sorteados R$ 194,3 milhões. Quatro apostadores acertaram os seis números e dividiram a bolada.
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Governo publica novas regras para produção leite visando a aumentar a qualidade

da Agência Brasil:
O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a qualidade do produto. As regras valem a partir de domingo (1°). A medida inclui ordens para que o local onde o gado é mantido tenha piso impermeável a fim de facilitar a limpeza e o escoamento da água, além do controle de temperatura para a pasteurização do leite na média de 4 graus Celsius (ºC). Para a ordenha (retirada do leite), será necessário definir uma dependência própria.

A Instrução Normativa nº 62, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, fixa um escalonamento de prazos e limites para a redução de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS) até o ano de 2016.

O objetivo, segundo o governo, é aprimorar o controle sanitário do rebanho – no que se refere a doenças, como brucelose e tuberculose -, além de obrigar que seja feita análise para pesquisa de antibióticos, por exemplo, no leite.

Pelas regras, os produtores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão novos limites para CBT e CCS. Atualmente, esses índices podem chegar a 750 mil por mililitro. Mas a partir de janeiro a tolerância será de até 600 mil por mililitro. As regras no Norte e Nordeste só serão exigidas a partir de janeiro de 2013.

As normas foram consolidadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e foram baseadas em estudos feitos pela Embrapa Gado de Leite e no histórico dos programas de qualidade das empresas de laticínios. De acordo com o Ministério da Agricultura, em nove anos de vigência das regras sobre qualidade de leite no país, houve uma série de avanços no setor, como investimentos em eletrificação rural, melhoria das estradas para facilitar o escoamento da produção e treinamento dos produtores em práticas de manejo e controle sanitário.

Porém, para o ministério, o principal êxito foi a conquista da ampliação das relações do produtor com a indústria e o mercado. Segundo as autoridades, para atender às demandas, foi criado um grupo de trabalho que acompanha a execução do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite.
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Projeto regulamenta profissão de fotógrafo

Da Agência Câmara:
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que regulamenta a profissão de fotógrafo, definido como “o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processo manual, eletromecânico e da informática até o acabamento final”.

Pela proposta (Projeto de Lei 2176/11), do deputado Fernando Torres (PSD-BA), estão aptos ao exercício profissional os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por no mínimo dois anos. Para a comprovação deste tempo de serviço é exigida declaração da respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório.

O projeto de lei 5187/09 já regulamentava a profissão de fotógrafo e foi arquivado no fim da legislatura passada após ter sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2010.

Atividade
A atividade profissional de fotógrafo, pelo projeto, compreende a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos; produzida para ensino técnico e científico; para efeitos industriais, comerciais e/ou de pesquisa; para publicidade, divulgação e informação ao público; e o ensino da fotografia. Fernando Torres afirma que o projeto se justifica pelo fato de a profissão ser marginalizada e discriminada, devido à falta de legislação específica. “Em quase todos os países do mundo a profissão de fotógrafo é reconhecida e regulamentada, com cursos em nível superior e técnico”, argumenta ele.

Cursos
No Brasil, somente em 2002, três cursos de fotografia foram criados em São Paulo: Faculdade de Fotografia do SENAC/SP, Faculdade de Fotografia da PUC/SP e Faculdade de Fotografia do Mackenze/SP, embora o curso de fotografia não seja reconhecido. O projeto não faz referência a fotógrafos formados em faculdades e institutos de comunicação e/ou jornalismo.

História
A fotografia chegou ao Brasil por meio do francês radicado no País Hercules Florence, que trabalhava com o artista plástico brasileiro Joaquim Corrêa de Mello. Florence construiu o mimeógrafo para auxiliar Corrêa de Mello em seus desenhos, sem saber que ali estava inventanda a produção da imagem intencional sobre uma superfície. Não satisfeitos com a reprodução, os dois deram início a pesquisas que os levaram a conseguir a primeira imagem real da janela da casa.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto será examinado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012

da Agência Brasil:
A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o Ginga, uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira. O programa, que é um software livre nacional, possibilita que o telespectador consulte informações sobre a programação, faça compras e acesse dados bancários pela televisão.

A consulta pública sobre as mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB), encerrada em outubro, prevê que pelo menos 75% dos televisores com tela de cristal líquido devem vir com o Ginga a partir de 2012. A partir de 2013, todos os aparelhos terão que trazer o software. As contribuições ainda estão sendo analisadas pela área técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a publicação está prevista para o início do próximo ano.

Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80 mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valor poderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministério deverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400 geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo. A previsão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenham sido digitalizados.

De acordo com o secretário, foram implementadas recentemente mudanças para agilizar a autorização da digitalização de geradoras e retransmissoras, e a ideia é que até o final de 2012 cerca de 3 mil processos tenham sido analisados. Depois da autorização do ministério, os radiodifusores têm seis meses para colocar o canal em funcionamento. “Nós vamos ser eficientes, mas isso também vai exigir uma eficiência maior do radiodifusor”, destaca Lins.

A agilização dos processos deverá aumentar a procura das emissoras por novos equipamentos, o que poderá também facilitar as condições de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). “O principal argumento dos bancos é que não há demanda para fazer linha de financiamento. Quando tiver uma demanda razoável, vamos trabalhar para facilitar o financiamento”, diz o secretário.

O governo trabalha também na implantação do sistema de rádio digital no país. Até o fim do ano, a equipe técnica do Ministério das Comunicações deverá ter definido qual o melhor sistema para ser utilizado no Brasil. Até agora, só o sistema europeu foi testado. O americano, que também se apresentou, não mandou os equipamentos para teste. O prazo para o envio dos equipamentos para serem avaliados termina em março.

Depois dos testes, o governo ainda tem que trabalhar para a implantação da indústria que irá fabricar os novos aparelhos de rádio que receberão o sinal digital. “A posição do ministério é que os aparelhos de rádio têm que ser produzidos no Brasil. Vamos ver quem vai oferecer a melhor proposta para trazer a tecnologia para cá”, ressalta Lins.

O secretário também informou que a intenção do governo é ter, até o final de 2013, pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada município brasileiro. “Isso é democratização da informação. A comunidade local tem o direito de ter uma voz, de se comunicar, de emitir a sua opinião”. O ministério já lançou avisos de habilitação de rádios comunitárias para quase todas as cidades, com exceção de seis municípios na região metropolitana de São Paulo, por inviabilidade técnica, pois na região o espectro está muito congestionado.
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Repasses Geral dos FPM's do Município de Touros/RN em 2011

Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação
29/12/2011 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 13:03:57
TOUROS - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO
TOTAL DO REPASSE NO PERIODO DE 01-01 à 29-12-2011
Janeiro
DEBITO BENEF.
902.628,28 D
CREDITO BENEF.
1.355.760,19 C
Fevereiro
DEBITO BENEF.
957.117,55 D
CREDITO BENEF.
1.460.632,86 C
Março
DEBITO BENEF.
953.530,81 D
CREDITO BENEF.
953.530,81 C
Abril
DEBITO BENEF.
1.076.762,91 D
CREDITO BENEF.
1.263.902,03 C
Maio
DEBITO BENEF.
1.002.286,11 D
CREDITO BENEF.
1.450.695,07 C
Junho
DEBITO BENEF.
919.080,68 D
CREDITO BENEF.
1.309.354,49 C
Julho
DEBITO BENEF.
865.833,83 D
CREDITO BENEF.
1.113.836,19 C
Agosto
DEBITO BENEF.
860.688,06 D
CREDITO BENEF.
1.148.941,95 C
Setembro
DEBITO BENEF.
777.274,15 D
CREDITO BENEF.
917.236,67 C
Outubro
DEBITO BENEF.
898.499,08 D
CREDITO BENEF.
1.205.642,82 C
Novembro
DEBITO BENEF.
922.618,52 D
CREDITO BENEF.
1.273.807,82 C
Dezembro
DEBITO BENEF.
1.085.459,30 D
CREDITO BENEF.
2.142.113,84 C
Total
DEBITO BENEF.
11.221.779,28D
CREDITO BENEF.
15.595.454,74C
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Última Repasse do FPM de Touros/RN em 2011

Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação
29/12/2011 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 10:25:36
TOUROS - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
29.12.2011
PARCELA DE IPI
31.629,50 C
PARCELA DE IR
368.186,45 C
RETENCAO PASEP
3.998,15 D
DEDUCAO SAUDE
59.972,38 D
DEDUCAO FUNDEB
79.963,19 D
TOTAL:
255.882,23 C

TOTAIS
PARCELA DE IPI
31.629,50 C
PARCELA DE IR
368.186,45 C
RETENCAO PASEP
3.998,15 D
DEDUCAO SAUDE
59.972,38 D
DEDUCAO FUNDEB
79.963,19 D

DEBITO FUNDO
143.933,72 D
CREDITO FUNDO
399.815,95 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
143.933,72 D
CREDITO BENEF.
399.815,95 C
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Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

Da Agência Brasil:
As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012

da Agência Brasil:
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo.

A divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada deve ocorrer no dia 22 de janeiro. Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação que comprove as informações da inscrição e fazer a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.

Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos, segundo o MEC. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis para o próximo semestre podem ser consultados no site do programa.
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Desembolsos na área social chegam a 5% das liberações do BNDES

da Agência Brasil:
Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área social atingiram R$ 6,8 bilhões em 2011, o que equivale a 4,9% das liberações totais da instituição, informou o diretor da Área de Crédito e Inclusão Social do BNDES, Élvio Gaspar.

Os pedidos de financiamento em análise somam, no ano, R$ 11 bilhões, contra R$ 9,1 bilhões apresentados em 2010. Segundo Gaspar, nos últimos três anos, os desembolsos para a área social subiram de cerca de R$ 2 bilhões, em 2008, para um padrão anual de R$ 7 bilhões. Desse total, 33% foram destinados à Região Nordeste, ao contrário do que ocorre no restante dos desembolsos do banco, nos quais os estados nordestinos participam, em média, com 13% a 14%.

Em 2008, diante da crise internacional, o governo federal criou o Programa Emergencial de Financiamento, que ampliou o apoio do banco a estados e municípios, instituindo uma nova forma de operar. Assim, o BNDES deixou de operar com projetos individuais de estados e priorizou o apoio aos planos estaduais de investimento.

“Nós percebemos que era muito mais razoável enxergar o estado na sua dimensão de planejamento e até estimulá-lo a fazer isso”, explicou Gaspar. Segundo ele, metade dos estados procurou o banco buscando apoio para o desenvolvimento de projetos para os próximos anos dentro dessa lógica.

Para os estados, o banco já tem contratados R$ 9 bilhões e ainda há R$ 3 bilhões referentes a projetos em análise. De acordo com a nova metodologia de cálculo de risco dos estados, a participação do BNDES pode variar de 25% a até 80% do valor do projeto, dependendo da situação financeira do estado.

Outra ação na área social é a ajuda dada às prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos. Atualmente, são atendidos 400 municípios e a meta é chegar a 2,5 mil messe programa. Este ano, por exemplo, para facilitar as compras para as prefeituras, o BNDES adotou o modelo do programa Caminho da Escola, no qual o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), licita ônibus escolares. “O prefeito vai lá, escolhe o ônibus e ele já vem carregado com o financiamento do BNDES via um banco qualquer do sistema”.

De acordo com Gaspar, a licitação prévia, feita pelo ministério, simplifica o processo para a prefeitura. A ideia é fazer o mesmo com os ministérios da Saúde, do Planejamento e das Comunicações. O diretor do BNDES acredita que os anos de 2012 e 2013 marcarão um grande salto na melhoria da gestão dos municípios, por meio do que chamou de “sistema de prateleira”, método pelo qual o BNDES faz a licitação de um produto, colocando-o em uma “prateleira”, para que o município, então, o adquira com o financiamento já embutido do BNDES, para implantação de software e equipamentos.

A geração de trabalho e renda e a questão do microcrédito também estão entre as ações sociais do BNDES. Com a priorização de parcerias entre os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário com os estados brasileiros e as fundações de grandes empresas, os desembolsos, nessas áreas, subiram de R$ 10 milhões, em 2006, para R$ 180 milhões em 2011. “Isso porque nós temos, agora, parceiros que nos ajudam a chegar na ponta”.

Somente para operações de microcrédito, o BNDES liberou em 2011, até agora, R$ 66 milhões. Em 2005, as liberações atingiram R$ 2,3 milhões. “Estamos em processo acelerado da carteira”, observou Gaspar.
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