"Dono" do primeiro aeroporto privado do país será conhecido em julho

Da copa2014.org.br

Leilão definirá consório construtor do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no RN

Julho é o mês em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promete divulgar o nome do consórcio que vai construir e explorar o primeiro aeroporto privado do país e o maior da América Latina: o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de mesmo nome e distante 17 km de Natal, sede da Copa do Mundo de 2014.

O leilão está previsto para acontecer no dia 19 de julho, informa a Anac. E, de acordo com o edital publicado no último dia 12 de maio, o lance mínimo é de R$ 51,7 milhões; o contrato deve ser celebrado em 21 de outubro. A concessão à iniciativa privada será válida por 28 anos, sendo os três primeiros anos reservados para a construção da infraestrutura.

O novo aeroporto, que deve “aposentar” o atual (Aeroporto Internacional Augusto Severo, localizado no extremo oposto, em Parnamirim, zona sul da Grande Natal), começou a ser construído em 1995. O governo federal já investiu R$ 84 milhões em terraplanagem e construção de pistas. A obra ganhou fôlego depois de ter sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Estrangeiros na disputa

Apesar do sigilo da Anac, o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado do RN, Benito da Gama, informou que investidores e operadores de países como Alemanha, Estados Unidos, Argentina, França e Itália, além de grandes grupos brasileiros, devem disputar o certame.

Ele acredita que o novo aeroporto vai ficar pronto antes da Copa do Mundo de 2014. “Se o governo fosse o responsável pela obra seria complicado por questões orçamentárias. Mas, com a iniciativa privada, o aeroporto pode ser entregue até antes do prazo”, afirmou o secretário.

A disputa, segundo a Anac, promete ser acirrada. “Precisamos concluir a sua obra em dois anos, antes da Copa de 2014, e vamos cobrar agilidade de quem vencer leilão”, declarou o deputado estadual Henrique Alves (PMDB), destacando a importância desta obra para o estado do RN.

Investimento

A Anac projeta um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões para o consórcio ou empresa que construirá o aeroporto. Deste montante, pelo menos 50% devem ser consumidos somente no terminal de passageiros. 

As empresas aéreas também já estão de olho no novo aeroporto, que deve representar uma economia de 30% em combustível nos vôos que saem da Europa, segundo técnicos da Anac, que ainda projetam a criação de cerca de 20 mil empregos diretos. O investimento total deve chegar a R$ 1 bilhão.

A íntegra do edital pode ser acessado no site da Anac: http://www2.anac.gov.br/asga/

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Banco Central prevê taxa de inflação mensal próxima de zero em dois a três meses

da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa mensal de inflação no país deverá ficar próxima de zero em um prazo de dois a três meses, disse hoje (30 ) o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, reafirmando que a prioridade é trazer a inflação para o centro da meta em 2012, depois de um período de alta influenciada pelos preços das commodities no mercado internacional.

“A taxa [de inflação] piorou nos últimos meses, com a forte tendência de alta das commodities, que influencia a alta dos alimentos e impacta o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]. Houve também a influência da alta do petróleo no mercado externo, que também traz reflexos sobre a taxa”.

Atualmente, no entanto, todos os indicadores sinalizam que a taxa está em queda, segundo o diretor do BC. “Principalmente os preços dos alimentos devem cair o que refletirá numa forte queda no curto prazo devendo-se manter em níveis próximo de zero em dois a três meses”, disse.

Aldo Mendes afirmou que o governo continuará usando a taxa básica de juros (Selic) como principal instrumento para conter a demanda e, consequentemente, exercer pressão sobre o mercado de modo a manter a inflação sobre controle.

Disse, ainda, que o Banco Central também continuará a adotar “medidas macroprudenciais” como expediente adicional para adequar os níveis do crédito à realidade do país e evitar o endividamento excessivo das famílias brasileiras. “Controlar o mercado de crédito, com mecanismos como o recolhimento dos compulsórios dos bancos em níveis mais elevados também são medidas que ajudam a manter a demanda sobre controle”.

Mendes citou como medida concreta neste sentido a decisão do BC de elevar o percentual de pagamento mínimo do cartão de crédito que passará de 15% para 20% , no próximo mês. Medida que permanecerá até o fim do ano.

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Terceira parcela do FPM de Touros/RN do mes de maio teve um saldo de R$ 216.071,69

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

30/05/2011

DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

13:45:28

TOUROS - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
30.05.2011	PARCELA DE IPI	22.730,96C
	PARCELA DE IR	314.880,99C
	RETENCAO PASEP	3.376,10D
	DEDUCAO SAUDE	50.641,78D
	DEDUCAO FUNDEB	67.522,38D
	TOTAL:	216.071,69C
TOTAIS	PARCELA DE IPI	22.730,96C
	PARCELA DE IR	314.880,99C
	RETENCAO PASEP	3.376,10D
	DEDUCAO SAUDE	50.641,78D
	DEDUCAO FUNDEB	67.522,38D
	DEBITO FUNDO	121.540,26D
	CREDITO FUNDO	337.611,95C

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 43 milhões no próximo sorteio

Do G1 São Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (28), na Bahia. Ganhadores da quina vão receber R$ 23,204,42

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (28), pelo concurso 1.287 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados: 11 – 12 – 31 – 33 – 42 – 52
Segundo a Caixa, 137 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 23.204,42. Outras 8.177 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 555,39.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (1º) é de R$ 43 milhões.

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Aí galera que gosta de um Pavê - se deliciem com esta gostosura

Receita de Pavê Smples

As festas  de final de ano estão chegando e você ainda não sabe o que levar para as reuniões de família? E pra piorar, nomearam você para a difícil tarefa de preparar as sobremesas? Calma, não entre em pânico, nós temos a solução dos seus problemas,o blog preparou pra você uma simples, pratica e gostosa receita de pavê e o melhor, todo o preparo leva em média apenas 15 minutos de duração, não tem do que reclamar. Além do que, apostando em uma sobremesa tão conhecida e renomada não tem como fazer feio, e você pode observar, nunca em festas de família sobra se quer uma bolachinha do pavê. Então, siga atendo as instruções e arrase na mesa de janta da sua família.

Você irá precisar de:
1 caixa de creme de leite sem soro
1 lata de leite condensado
2 copos de leite frio
4 colheres de maisena
1 pacote de bolachas champagne

Modo de preparo:

Dissolva a maisena no leite frio, leve ao fogo e despeje o leite condensado e espere a mistura engrossar. Após isso, deixa esfriar e acrescente o creme de leite sem soro.Passe as bolachas champagne em um pouco de leite para que elas amoleçam (cuidado com o tempo, o objetivo não é que as bolachas se desfaçam no leite).Em uma comporta comece a desenhar as camadas do doce, uma de bolachas e outra de creme e assim sucessivamente na ordem que você desejar. Leve à geladeira espere no mínimo 30 minutos e sirva gelado.

Ps: Algumas pessoas substituem as bolachas de champamgne por bis e outros chocolates, o que também fica maravilhoso e gostoso!

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Ligação de DDD com custo local é liberada nas cidades brasileiras

Cerca de 68 milhões de moradores de 560 municípios brasileiros vão pagar mais barato para falar por telefone fixo com municípios vizinhos a partir de hoje (28). Os usuários de 39 regiões metropolitanas e de três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas para cidades que tenham continuidade geográfica e o mesmo código de área nacional (DDD) ao custo de  ligação local.
Os valores das ligações entre fixos e móveis não sofrerão alterações. A mudança nas tarifas faz parte da revisão do regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As regiões metropolitanas contempladas no regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC).
Nas regiões metropolitanas de Foz do Rio Itajaí (SC), São Paulo e a Grande São Luís (MA), todos os municípios já são considerados como área local. Também serão incluídas na mudança as áreas de desenvolvimento integrado que incluem o Distrito Federal e as cidades do Entorno (DF/GO/MG), o polo de Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e a Grande Teresina (PI).
A lista de todas as localidades contempladas com a mudança pode ser acessada na página da Anatel na internet.

 Da Agência Brasil

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Segunda Parcela do mes de Maio do FPM de Touros teve um saldo de R$ 70.148,02

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

28/05/2011

DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

09:40:03

TOUROS - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
20.05.2011	PARCELA DE IPI	34.048,66C
	PARCELA DE IR	75.557,57C
	RETENCAO PASEP	1.096,05D
	DEDUCAO SAUDE	16.440,92D
	DEDUCAO FUNDEB	21.921,24D
	TOTAL:	70.148,02C
TOTAIS	PARCELA DE IPI	34.048,66C
	PARCELA DE IR	75.557,57C
	RETENCAO PASEP	1.096,05D
	DEDUCAO SAUDE	16.440,92D
	DEDUCAO FUNDEB	21.921,24D
	DEBITO FUNDO	39.458,21D
	CREDITO FUNDO	109.606,23C

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Rio receberá centro de transmissão de imagens da Copa de 2014

da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje (27) que a cidade foi escolhida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para ser o Centro Internacional de Transmissão (IBC, sua sigla em inglês) da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Mais duas cidades disputavam para sediar o centro: São Paulo e Brasília.

O IBC funcionará no Riocentro, na zona oeste do Rio. Ele será o centro de geração de imagens da Copa do Mundo para todos os países. Na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, o IBC abrigou 13 mil profissionais de mídia.

O anúncio da escolha do Rio foi feito hoje em Zurique, na Suíça, durante o encerramento da segunda reunião do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa. “Segundo a decisão do comitê, o Rio de Janeiro foi escolhido por diversas razões, incluindo a qualidade da infraestrutura, a diversidade de acomodações e atividades disponíveis na cidade, bem como pelo desejo manifestado com ênfase para fornecer todo apoio possível ao IBC e a seus usuários”, informa a nota da prefeitura do Rio.

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Transmissoes dos jogos do América pela TV Brasil

Grupo B

17/07, 10h00, CRB/AL x Fortaleza/CE
24/07, 10h00, Fortaleza/CE x América/RN
31/07, 10h00, CRB/AL x Guarany/CE
12/08, 21h30, Campinense/PB x Fortaleza/CE
14/08, 10h00, Guarany/CE x América/RN
21/08, 10h00, CRB/AL x América/RN
28/08, 10h00, Fortaleza/CE x Campinense/PB
04/09, 10h00, Guarany/CE x CRB/AL
10/09, 16h00, América/RN x Fortaleza/CE

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STF suspende lei potiguar que proibia cobrança de assinatura básica de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a vigência da Lei 9.450/2011, do Rio Grande do Norte, que proibia a cobrança da tarifa de assinatura básica mensal pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel no estado. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (26), no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4603.

A Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), autora da ação, afirma que a norma estadual teria usurpado a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Ao se manifestar pela concessão da liminar, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que baseava seu voto na reiterada jurisprudência da Corte. Ele ressaltou, ainda, que a urgência para julgar a cautelar se deve ao fato de que a lei entraria em vigor no início de junho.

Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram contra a concessão da cautelar. Para eles, tratar desse tema não significa legislar sobre telecomunicações.

* Fonte: STF.

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Cultura Viva gera 33 mil empregos, diz ex-secretário do MinC

Agência Câmara de Notícias
Idealizador do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), o historiador Célio Turino disse há pouco que 33 mil postos de trabalho são gerados apenas pelo Pontos de Cultura (um dos projetos com compõem o Cultura Viva). Turino, que foi secretário de Cidadania Cultural no Ministério da Cultura (MinC), participa de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei 757/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna o Cultura Viva um programa permanente do ministério. Para o historiador, o programa, ao reconhecer e estimular as manifestações culturais populares, promove a autoestima das populações. Segundo ele, o projeto que institucionaliza o programa vem em boa hora e garantirá que todas as conquistas não se percam.

Importância

O professor Giuseppe Cocco, da Rede Universidade Nômade do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, disse que o mérito da política cultura instituída pelos Pontos de Cultura é reconhecer movimentos culturais que já existem e garantir a sua continuidade. “Os Pontos de Cultura são tão importantes para o Brasil quanto o Bolsa Família”, defendeu. O coordenador dos Projetos Grão de Luz e Griô e Ação Griô Nacional (projetos que valorizam a tradição oral das comunidades), Márcio Griô, disse há pouco que o Programa Cultura Viva estimula a autonomia e o protagonismo dos artistas. “A gestão compartilhada com o Ministério da Cultura permite um diálogo horizontal do Poder Público com a sociedade civil”, destacou. Segundo ele, hoje mais de 40 pessoas fazem a gestão do Ação Griô, que é um dos projetos beneficiados pelo Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura.

A audiência prossegue no Plenário 2.

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Três quartos dos usuários de web assistem a vídeos na rede

Da Veja

Em um ano, acesso a sites como YouTube cresce 27%

Os brasileiros estão assistindo a mais vídeos na internet, revela uma pesquisa do Ibope Nielsen, divulgada nesta terça-feira. Segundo levantamento da companhia de métricas, 31,8 milhões de usuários no país acessaram sites de vídeos em casa ou no trabalho em abril. O segmento de melhor desempenho foi o de Vídeos e Filmes, que agrega YouTube e similares. A audiência dessa subcategoria cresceu 27% nos últimos 12 meses.

A análise foi separada em duas partes: Vídeos e Filmes e Transmissão de Mídia (sites que contêm informações, produtos e/ou serviços especificamente sobre mídia streaming, além de conteúdo sobre televisão e transmissão de rádio). Confira a seguir o quadro detalhado das estatísticas: 

Quando analisados os tipos de conteúdo dos vídeos, a categoria com maior crescimento percentual no ano (20,8%) foi Ocasiões Especiais, que registra o número de sites de felicitações que permitem a publicação de vídeos. Em seguida aparecem Comércio Eletrônico, com evolução de 17,8%, Viagens, alta de 17,7%, e Entretenimento, cuja expansão alcançou os 16,8%.

Os vídeos publicitários também caíram no gosto do brasileiro. Na área de Esportes, cerca de 1.247 campanhas usaram o recurso na rede. Computadores e Eletrônicos, Vídeos e Jogos de Computador, Recursos Educacionais e Informações Automotivas aparecem com 933, 808, 748 e 659 campanhas, respectivamente. 

Ainda de acordo com a pesquisa, o número de usuários de internet que acessam a rede a partir do trabalho e de casa chegou a 42,8 milhões de pessoas. O número representa um crescimento de 16,8% ante os 36,6 milhões registrados em abril de 2010.

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Consulta pública recebe sugestões para Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador

da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde, por meio de consulta pública, recebe até o dia 20 de julho sugestões que serão usadas na definição de diretrizes da Política Nacional de Promoção do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Qualquer pessoa ou organização interessada pode enviar contribuições por meio de carta, telefone ou pelo endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.

O objetivo da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS, de acordo com a pasta, é promover melhorias no setor por meio do controle dos fatores de risco e da facilitação do acesso, por parte dos trabalhadores, aos serviços de atenção integral à saúde.

Entre as diretrizes já estabelecidas estão a promoção de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e dos riscos no ambiente de trabalho do SUS; a promoção de processos de educação permanentes nos estabelecimentos de saúde; e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de saúde do trabalhador voltadas para o ambiente de trabalho no setor de saúde.

As cartas podem ser endereçadas para Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.

Sugestões por e-mail podem ser enviadas para o endereço comitestsus@saude.gov.br, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.

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Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias

da Agência Brasil

Curitiba – As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de  venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu hoje (20) aos representantes do setor de radiodifusão, reunidos na Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), em Curitiba, que a fiscalização será intensificada em todos os serviços.

“Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifusão brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindicações”, disse o ministro. Em contrapartida, o governo também será mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelas emissoras.

Paulo Bernardo ressaltou as modificações que estão sendo feitas no modelo de concessão de emissoras de rádio e TV. Dentre elas, a exigência de comprovação de capacidade financeira de quem pleiteia uma concessão. “Muitas pessoas alegam a necessidade de uma rádio em um município do interior, mas já com a intenção de comercializar a autorga”, denunciou o ministro.

Com relação às rádios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o país, Paulo Bernardo informou que precisarão atender a algumas exigências, como a efetiva ligação com universidades e instituições de pesquisas, comprovação de viabilidade financeira e técnica e a obrigação de se submeter a processos de auditoria.

Nas rádios comerciais, "haverá uma exigência maior da capacidade financeira e não vamos mais permitir prorrogações de prazo. Quando o serviço não for implantado no prazo que o edital prevê, vamos recorrer a Advocacia Geral da União para que cancele a autorga”, explicou o ministro.

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AL debate situação da telefonia móvel no RN

A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB). Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN. A insatisfação generalizada tem como principais motivos as quedas constantes de chamadas, as ligações que não completam, os bloqueios injustificados, entre outros problemas. A audiência também pretende esclarecer se a rede no Estado está corretamente dimensionada para atender a demanda local e analisar as medidas tomadas pelas empresas para garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade e eficiência no sistema telefônico móvel. Foram convidados representantes das quatro operadoras que atuam no mercado local( Claro, Oi, Tim e Vivo); dos Procons estadual, municipal e legislativo;  Ministério Público Estadual e Federal; Promotoria de Defesa do Consumidor; Justiça Federal; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Municípios do RN (Femurn), Centro de Defesa do Consumidor do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), dentre outros.

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Novo prazo para aderir à tarifa

Brasília (AE e ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai prorrogar até 1º de julho o prazo de cadastramento para que consumidores de baixa renda garantam o benefício da tarifa social de energia elétrica. A informação foi dada ontem pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, durante participação em audiência pública no Senado Federal. Segundo Hubner, a proposta de ampliação do prazo de 1º de junho para 1º de julho e um escalonamento até o fim do ano serão apresentados na próxima reunião pública da agência, no dia 24 de maio.

A prorrogação, segundo Hübner, se justifica em função do baixo nível de “coincidência” das informações das distribuidoras de energia elétrica sobre os beneficiários da tarifa social com o cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de consumidores que têm direito a benefícios sociais do governo. Segundo Hübner, se o prazo não fosse prorrogado, poderia haver um “transtorno grande” para muitos consumidores que são de baixa renda e que perderiam o benefício.

Em fevereiro, a Aneel já havia prorrogado de 1º de março para 1º de junho o prazo para que consumidores de baixa renda que consomem entre 68 e 79 quilowatts/hora/mês (kWh/mês) façam a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, condição para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo Hübner, desde a revisão das regras, 2 milhões de consumidores que não são de baixa renda deixaram de ter direito à tarifa social.

No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos na tarifa de energia. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 quilowatts/hora por mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida às famílias inscritas no Cadastro Único.

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita benefícios na Assembleia para comunidades rurais de Touros

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), protocolou na sessão desta quarta-feira (18), requerimentos voltados para Touros, no Mato Grande. Ezequiel pediu a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos solicitando a dragagem do Rio Boa Cica. Também o deputado pediu ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) o piçarramento das ruas do Distrito Vila Assis, aonde vem enfrentando problemas com alagamentos.

“A situação do Rio Boa Cica é muito preocupante. À água vem avançando nas casas da localidade, que tem cerca de 3 mil habitantes. O avanço das águas, além de deixar algumas famílias preocupadas, também prejudica a Agricultura Familiar, já que a lavoura fica submersa, trazendo prejuízos sócio-econômicos irreparáveis”, alegou. 
O deputado alertou o DER para o problema na Vila Assis. “Lá, a comunidade que soma cerca de 1.800 habitantes está sofrendo com suas ruas cobertas pela lama, provocadas pelas cheias das chuvas na região. Das oito ruas existentes no distrito, cinco já sofrem com o problema. Solicito ao DER/RN, que faça o piçarramento dessas ruas”, frisou.

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Cinco bilhões para PAC do Saneamento

Da Funasa

O último dia da Marcha dos Prefeitos, realizado na última quinta-feira (12), em Brasília, deixou os mandatários de diversos municípios do Brasil em alvoroço. Isso porque a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou as propostas de saneamento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que deve investir cerca de R$ 5 bilhões em obras nos municípios com até 50 mil habitantes de todos País (cerca de 90% da Federação).

Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. A ministra fez questão de ressaltar as diferenças entre o PAC do Saneamento 1 e o 2. Entre elas que o PAC 2 realizará obras de água, esgoto e projetos para obras de saneamento, visando otimizar as melhorias no novo Programa. “O PAC 2 vem com acertos das coisas que apresentaram falhas no primeiro”, ressaltou, antes de apresentar para platéia números que comprovavam o discurso.

Também foi apresentado as condições gerais para que os municípios possam pleitear melhorias do PAC 2 do Saneamento. Entre elas as mais importantes são, valor mínimo de R$ 1 milhão por obra e apresentação de no máximo dois projetos (um para água e outro para esgoto).

Belchior pediu ainda atenção aos prefeitos para o cronograma do PAC 2 do Saneamento. As inscrições vão do dia 15 de junho ao dia 15 de julho (pelos sites www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br), e as pré-seleções das cartas vão do último dia das inscrições até dia 26/08, depois disso o governo espera divulgar os resultados até dia 04/11. “Prefeitos, não deixem para se inscrever no último dia. É preciso que atenda aos requisitos para que possamos atender a maioria de vocês (municípios)”, concluiu a Ministra.

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Olha que disse a Professora Amanda Gurgel do RN em uma Audiência Pública.

Veja o que a Professora Amanda Gurgel Resumiu como esta a Educação no Brasil em uma Audiência Pública do RN

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Anunciada primeira lâmpada LED que equivale a 100 Watts

Do Olhar Digital

A Switch, empresa dedicada à criação de produtos luminosos em LED, anunciou a chegada da primeira lâmpada LED equivalente a 100 Watts do mundo. O anúncio foi feito durante aLightFair International 2011, feira que expõe as tendências do mercado de iluminação, nesta terça-feira (17/05).

A lâmpada é produzida com materiais reciclados, e está presente na campanha "City of Light" da companhia. A "City of Light" exibe uma linha de produtos capazes de iluminar uma cidade inteira apenas com a tecnologia LED.

A nova lâmpada LED está prevista para chegar ao mercado ainda este ano.

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Governo inclui metrô de superfície de Natal no PAC 2

do DIARIODENATAL.COM.BR

A governadora Rosalba Ciarlini assinou nesta terça-feira, 17, em Brasília, termo de anuência (compromisso) para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o chamado metrô de superfície de Natal. Foi durante a reunião técnica do PAC 2 da Mobilidade Urbana. A obra será compartilhada Governo e Prefeitura do Natal e beneficiará a região metropolitana. O projeto inclui revitalização, reforma e adaptação do trecho da linha férrea Ribeira-Extremoz e a implantação do VLT.

O sistema passará pela Zona Norte e terá 11 estações, das quais 3 de integração com ônibus ( Ribeira, Nova Natal e Alecrim) e terá capacidade para transportar 50 mil passageiros/dia. "O metrô significa um avanço na região não por ser apenas uma opção de transporte eficiente e seguro, mas por ser também barato, melhorando significativamente nosso sistema público coletivo", afirmou a governadora Rosalba que assistiu uma exposição da diretora de Mobilidade Urbana, Luíza Gomide, do Ministério das Cidades. Segundo ela, o PAC da Mobilidade para as Grandes Cidades envolve recursos da ordem de R$ 18 bilhões, dos quais seis do Orçamento Geral da União (OGU) e a outra parte de financiamentos.

O governo do Estado conseguiu a garantia de R$ 130 milhões para o metrô, uma obra que é esperada há 20 anos pelos natalenses e moradores da região metropolitana. A previsão é que o veículo leve sobre trilhos comece a funcionar em 2013, um ano antes da Copa do Mundo, que exige aumento e modernização do transporte público da capital.

Participaram da reunião, os secretários Kátia Pinto( Infraestrutura) e Demétrio Torres (Copa). A prefeita Micarla de Sousa também assinou o termo de compromisso proposto pelo governo do Estado na mesma reunião.

O metrô do RN será semelhante ao do Cariri, no Ceará.

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Novo Registro de Identidade Civil

Implatação do RIC(Vejam com fica o RG)

Por se tratar de um projeto de alcance nacional e que atingirá todos os cidadãos brasileiros, a implantação do novo documento de identidade civil – RIC ocorrerá em um período de 9 anos, com etapas graduais de implantação. O ano de 2011 será de ajustes nos processos e rotinas dos órgãos envolvidos. Nessa etapa, alguns brasileiros serão escolhidos para receber o seu RIC e não há a possibilidade de ir até um órgão de identificação para requerer o seu. As cidades de Salvador/BA, Brasília/DF, Hidrolândia/GO, Ilha de Itamaracá/PE, Rio de Janeiro/RJ, Nísia Floresta/RN e Rio Sono/TO serão as primeiras localidades cujos cidadãos receberão o RIC. Porém, é importante ressaltar que nem todos os moradores dessas localidades foram contemplados, pois, nesse primeiro momento, o RIC será emitido a partir de uma base de dados já existente nos Institutos de Identificação Estaduais e no Tribunal Superior Eleitoral (cidadãos que já foram recadastrados para votação em urna biométrica). Em breve, os cidadãos contemplados com o RIC receberão uma carta com orientações para recebê-lo. No entanto, se o seu RIC não for emitido agora, não há motivo para preocupação. Os documentos atuais continuam valendo. O Comitê Gestor do RIC divulgará o calendário para implantação do RIC em todo o país. Aguarde.

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Terremoto de magnitude 6 é registrado no Atlântico na costa do Brasil

Agência Estado

Segundo o centro de pesquisa geológica dos EUA, terremoto ocorreu a uma profundidade de 9 km

WASHINGTON - Um terremoto de magnitude 6 foi registrado neste domingo, 15, no Oceano Atlântico na costa do Brasil, informou o centro de pesquisa geológica dos Estados Unidos. O tremor aconteceu às 10h08 no horário de Brasília e foi localizado 1.277 quilômetros a leste-nordeste de Natal.

O centro de pesquisa norte-americano informou que o terremoto aconteceu a uma profundidade de nove quilômetros, mas não há indicações imediatas de tsunami.

Procurado pela Agência Estado, o Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Rio Grande do Norte (Ceged) informou que até o momento não tem informações sobre o assunto.

(Com informações da Dow Jones)

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões

Do G1, em São Paulo

57 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 31.085,32. Outras 4.333 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 584,17.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (14), pelo concurso 1.283 da Mega-Sena. 

Confira os números sorteados: 08 – 30 – 40 – 44 – 59 – 60

Segundo a Caixa, 57 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 31.085,32. Outras 4.333 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 584,17.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.

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Carnaval 2011 em Touros - Relembrando

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Calçamentos de ruas e construção de UBS em Touros/RN

A Secretária de Obras Públicas esta realizando neste mês de maio; o calçamento da rua que dar acesso a Agência da Previdência Social (INSS) de Touros e também do Conjunto Frei Damião.

Essa é mais uma obra da Prefeitura Municipal de Touros sob a Administração da Prefeita Luciana Farias. Também nesses dias terá início à construção da UBS(Unidade Básica de Saúde) do Largo Nossa Senhora; que terá uma equipe do PSF(Programa da Saúde da Família) e uma Equipe do PSB(Programa Saúde Bucal) e Apoio da Equipe do NASF(Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Esperamos também a conclusão da reforma do Hospital Ministro Paulo de Almeida Machado com seus dois Centros Cirúrgicos e uma Sala de Pré-Parto e Parto para atender as Comunidades dos municípios de Pureza, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso como também os nossos pacientes.

Na parte Educacional: a Conclusão também da Reforma do prédio da Escola Estadual Antônio do Lago, a Escola mais antiga do nosso município que com suas equipes de professores já levaram muitos dos nossos alunos as Universidades do nosso Estado.

Nesses dias também terá início Pavimentação, Drenagem e Esgotamento Sanitário do Conjunto Frei Damião através do PAC-2.

A Comunidade Tourenses está esperançosas para que estas obras sejam concluídas; para que os mesmos possam usufruírem: tanto na Escola, Hospital como das ruas calçadas de Touros.

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Para acalmar prefeitos, Dilma libera R$ 750 milhões

Do Estadão

Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff abriu o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para apressar o pagamento de obras já iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, Dilma prometeu um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes.

Antes de discursar no evento da 14.ª Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, a presidente assinou ainda uma Medida Provisória que garante a liberação de dinheiro do governo federal para o custeio das novas creches que os prefeitos construírem.

Mas, apesar dos apelos, Dilma não se comprometeu com a ideia de que os royalties cobrados da exploração do petróleo devem ser distribuídos igualmente por todos os municípios.

Mesmo pedindo desculpas por ter de 'falar baixo', por estar se 'recuperando de uma pneumonia', a presidente aproveitou a plateia para mandar um recado ao País e falar da inflação, o assunto que, no momento, mais explicações exige do seu governo. Seu 'objetivo permanente', resumiu, é 'crescer sem inflação'.

Ao dizer aos prefeitos que vai manter o crescimento econômico e, por isso, também o aumento da arrecadação para repassar mais dinheiro aos municípios, Dilma acrescentou que está atenta 'a todas as pressões inflacionárias', que já adotou um 'controle do crédito' e está fazendo a 'consolidação fiscal'. Disse que a Fazenda e o Banco Central estão atuando 'para garantir o retorno da inflação ao centro da meta (4,5% ao ano) no menor prazo possível'.

A lista de reivindicações dos municípios custa cerca de R$ 28 bilhões. Uma das bandeiras da Marcha é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e municípios na saúde. 'Concordo com a reivindicação de vocês. Mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação', frisou a presidente.

Obras iniciadas. Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milhões que serão liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milhões serão repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milhões, estará disponível no início de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa serão simplificados. Além disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos municípios na elaboração de projetos e oferecer 30 mil vagas, até 2014, para gestão pública. As inscrições começam no segundo semestre.

Os prefeitos não esconderam que querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição de royalties do petróleo para todos os Estados e municípios. Hoje eles irão ao Congresso para tentar incluir o assunto na pauta de votação. A posição do prefeito de Vitória, João Coser (PT), mostrou a complexidade do problema. Ele se disse contrário a essa reivindicação da Marcha porque sua cidade prejudicada.

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Primeira Parcela do FPM de Touros/RN teve um saldo de R$ 162.189,25

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

11/05/2011

DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

09:02:00

TOUROS - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
10.05.2011	PARCELA DE IPI	110.264,52C
	PARCELA DE IR	893.212,37C
	RETENCAO PASEP	10.034,76D
	INSS - EMPRESA	446.633,93D
	CEF-FGTS-INADIM	33.402,06D
	DEDUCAO SAUDE	150.521,52D
	DEDUCAO FUNDEB	200.695,37D
	TOTAL:	162.189,25C

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Câmara aprova MP que cria cadastro para dar desconto a bons pagadores

Banco de dados em poder de instituições privadas será base de análise para juros mais baixos ao consumidor

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a medida provisória que cria o chamado cadastro positivo, com o propósito de criar um banco de dados em poder de instituições privadas para oferecer juros mais baixos ao consumidor que concordar em ter suas informações cadastradas. O projeto, que segue para o Senado, permite aos bancos de dados incluírem várias informações financeiras do consumidor – entre eles o pagamento de contas de serviços de luz, água, esgoto e telecomunicações.

O projeto prevê que o consumidor poderá ter acesso gratuito às informações sobre ele existentes no banco de dados e a seu histórico três vezes por ano. Ele poderá pedir a impugnação de qualquer informação sobre ele erroneamente anotada em banco de dados e ter, em até sete dias, sua correção ou cancelamento e comunicação aos bancos de dados com os quais aquele compartilhou a informação.

A medida provisória foi votada de forma simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, depois de um acordo de líderes. Apenas o PSOL declarou o voto contrário. "Esse cadastro é contra o consumidor pobre. Se atrasar uma prestação em uma loja de eletrodoméstico, não conseguirá comprar mais nada. Cadastro positivo é enganoso, pode ser o cadastro negativo", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Veto – No final do ano passado, o governo anterior vetou projeto de lei que criava o cadastro e editou a medida provisória votada ontem. O Planalto descordava do texto apresentado pelo Congresso.

(Com Agência Estado)

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