quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Governo federal espera que prefeitos adotem ações de combate à extrema pobreza

do Portal Femurn:
A expectativa do governo federal é que os prefeitos e as prefeitas voltem aos seus municípios, depois de participar de encontro em Brasília, em condições de deslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Durante o evento, ele coordenou uma oficina sobre inclusão produtiva, um dos eixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011, com objetivo de superar a extrema pobreza. 

Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), informou Tiago Falcão. O Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou, pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina, realizada nessa ter-feira (29). O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.

O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. O programa tem como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).

Diálogo permanente – Além de intermediar a disponibilização de vagas de emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam atentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para direcionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o mercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário sugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado local.

Dúvidas - Os secretários municipais aproveitaram para compartilhar as dificuldades em implantar os programas nacionais em seus municípios. De acordo com eles, os entraves vão desde a falta de conhecimento das ações que podem ser implantadas até as questões específicas de cada cidade.

Para a nova secretária municipal de Assistência Social de Porto Velho (RO), Josélia Silva, a principal dificuldade, neste início de gestão, é estabelecer parcerias para implantar os programas. Mesmo assim, ela se mostrou confiante, depois de participar da oficina. “A proposta do governo federal de combate à extrema pobreza é séria”.

Também participaram da oficina o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller; a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léia Braga; a coordenadora-geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços, Lídia Barbosa; e o diretor da Rede Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres.
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Governadora assegura R$ 20 milhões para a estrada de Pipa

da Assecom/RN:
Em reunião com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, no final da tarde dessa quarta-feira (30/01), a governadora Rosalba Ciarlini pleiteou recursos adicionais para a conclusão da obra de construção da nova estrada de acesso à praia de Pipa. A Chefe do Executivo estadual informou ao Ministro que o Governo do Estado já tinha 50% dos recursos necessários assegurados, incluindo R$ 4,9 milhões liberados recentemente pelo Mintur. 

Demétrio Torres, Diretor Geral do DER e titular da Secopa, falou sobre o esforço feito pelo Governo para destravar a obra, que estava paralisada desde 2009 e tinha pendências de licenciamento ambiental e de desapropriação, agora resolvidas. Diante dessas informações e da assertiva da Governadora sobre a retomada da obra após o carnaval, o Ministro assegurou o aporte de R$ 20 milhões, pelo Prodetur. 

Gastão Vieira acentuou a importância do fortalecimento de Pipa como destinação turística, sobretudo tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo: “Pipa vai ser um dos lugares mais procurados pelos visitantes do Mundial. Nós não temos dúvida disso”.

A Governadora fez um balanço positivo da reunião. “O turismo é muito importante para o nosso estado e estamos fazendo um esforço grande para melhorar a infraestrutura dos nossos destinos. Precisamos qualificar o produto turístico do Rio Grande do Norte. Inclusive, trouxemos para o Ministro a informação de que já foi aberta a licitação para o Museu da Rampa e estamos avançando bastante em obras de esgotamento sanitário em áreas turísticas. Muito em breve vamos finalizar o saneamento de Pium, Cotovelo e Pirangi, e estamos com obras na Redinha, e também em Tibau do Sul e Pipa”, finalizou Rosalba Ciarlini.
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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Resultado da Mega Sena concurso n 1464 - Acumulou e pode pagar neste Sábado(02) R$ 25 milhões


Acumulou!
Estimativa de Prêmio
R$ 25.000.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado 02/02/2013
Valor acumulado:
R$ 19.117.004,46
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1465):
R$ 19.117.004,46
Valor acumulado para o sorteio da Mega da Virada :
R$ 4.810.001,00
02  -  24  -  32  -  50  -  54  -  59
Faixa de premiação
Nº de ganhadores
Valor do Prêmio (R$)
Sena
0
0,00
Quina
76
23.495,23
Quadra
5.570
457,97
Arrecadação Total: R$ 30.500.016,00
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Resultado da Quina concurso n. 3108 - teve 2 acertadores; 1 PE(Recife) e 1 SP(Santana de Parnaíba)


Estimativa de Prêmio 
R$ 400.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 31/01/2013
Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João:
R$ 46.098.793,19
04  -  08  -  10  -  34  -  54
Faixa de premiação
Nº de ganhadores
Valor do Prêmio (R$)
Quina
2
1.277.388,68
Quadra
207
2.660,89
Terno
12.789
61,52
UF
Nº de Ganhadores
PE
1
RECIFE
1
SP
1
SANTANA DE PARNAÍBA
1
Arrecadação Total: R$ 7.150.182,75
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Termina amanhã prazo para matrícula da primeira chamada do ProUni

da Agência Brasil:
Brasília – Termina amanhã (31) o prazo para os candidatos pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) providenciarem a matrícula nas instituições de ensino. Para garantir o benefício, os estudantes devem entregar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

No site do ProUni estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos do programa. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
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Governo aumenta quantidade de etanol na gasolina

da Agência Brasil:
Brasília - O percentual de etanol misturado à gasolina passará de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes do setor de etanol.

A ideia inicial era que a elevação da mistura fosse feita em junho, mas o governo decidiu antecipar a vigência. Segundo Edison Lobão, a expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, que teve reajuste de 6,6% nas refinarias.

Segundo o ministro, os produtores garantiram ao governo “de mãos juntas” que vão abastecer o mercado, aumentando a produção de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões de litros de etanol por ano. Em 2011, o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina teve redução de 5 pontos percentuais por causa da falta do produto. “O governo também vai estudar a possibilidade de incentivar ainda mais o setor de etanol”, disse.

Edison Lobão também garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina. “O governo vai fiscalizar rigorosamente com a Agência Nacional do Petróleo. O mercado é livre, mas não deve exceder o limite do razoável”.
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3º Parcela do FPM do Município de Touros/RN referente ao mês de Janeiro


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
30/01/2013
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
20:23:16

TOUROS - RN
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
30.01.2013
PARCELA DE IPI
R$ 20.421,02 C
PARCELA DE IR
R$ 511.946,61 C
RETENCAO PASEP
R$ 5.323,67 D
DEDUCAO SAUDE
R$ 79.855,14 D
DEDUCAO FUNDEB
R$ 106.473,52 D
TOTAL:
R$ 340.715,30 C
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
TOTAIS
PARCELA DE IPI
R$ 20.421,02 C
PARCELA DE IR
R$ 511.946,61 C
RETENCAO PASEP
R$ 5.323,67 D
DEDUCAO SAUDE
R$ 79.855,14 D
DEDUCAO FUNDEB
R$ 106.473,52 D
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
DEBITO FUNDO
R$ 191.652,33 D
CREDITO FUNDO
R$ 532.367,63 C
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
DEBITO BENEF.
R$ 191.652,33 D
CREDITO BENEF.
R$ 532.367,63 C
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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Programa Cidades Digitais começa a ser implantado em 80 municípios

da Agência Brasil:
Brasília - Os 80 municípios selecionados para fazer parte do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais assinaram hoje (29) acordo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações. O objetivo do programa é modernizar a gestão municipal, oferecer acesso da população a serviços de governo eletrônico e incentivar o desenvolvimento local. 

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foram aplicados R$ 44 milhões para desenvolver a primeira etapa do programa, que já tem mais R$ 100 milhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para beneficiar mais 200 municípios com a iniciativa.

Os 80 municípios da fase inicial foram selecionados por meio de edital público, sendo pelo menos um em cada estado das regiões Norte e Nordeste, além do Distrito Federal. Os critérios de seleção foram: cidades com até 50 mil habitantes; municípios com menor índice de desenvolvimento municipal e indicação de servidores públicos para gerenciamento e treinamento.

O ministro Paulo Bernardo assinalou a importância do projeto para a inclusão digital e, com isso, “aprimorar a cidadania com o acesso da população à informação”, por meio da internet. Segundo ele, o programa atende à crescente demanda das telecomunicações no país, que já tem 60 milhões de equipamentos móveis em uso, como celulares e tablets, número que deverá chegar a 130 milhões em 2014.

O programa garante acesso da população aos serviços de governo eletrônico e à internet, por meio de postos instalados em praças, rodoviárias e outros espaços públicos. A iniciativa viabiliza a conexão entre os órgãos públicos, por meio de fibra ótica, com a instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico, capacitação de pessoal local e fornecimento de aplicativos nas áreas de gestão financeira, tributária, de saúde e educação.

O projeto permite ainda à prefeitura firmar parceria para a gestão da rede com governos estaduais, instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos e empresas públicas ou privadas.

O prefeito de Ibiporã, no Paraná, José Maria Ferreira, falou em nome dos signatários do convênio. O município está situado a 400 quilômetros de Curitiba, 500 quilômetros de São Paulo e 14 quilômetros de Londrina. Sua população total alcança 48.200 pessoas, segundo o Censo de 2010.

O dirigente disse que o projeto será um fator decisivo para o desenvolvimento da sua cidade, “pois vem ao encontro da nova realidade do país, ao promover a inclusão digital e o acesso da população à internet”. Ele garantiu que cada município dará uma “resposta positiva para a melhor utilização dos recursos que estão sendo investidos no programa”.
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Prefeituras são principais parceiras do Brasil sem Miséria, diz ministra

da Agência Brasil:
Brasília – Ao fazer um balanço do Plano Brasil sem Miséria durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (29) que as prefeituras são as principais parceiras da iniciativa.

“Tivemos hoje uma oportunidade grande de mostrar para cada prefeito, para cada gestor municipal, que é possível construir o Brasil sem Miséria no seu município, para terem isso como uma das metas importantes da gestão municipal”, explicou.

Tereza ressaltou a importância de que cada prefeito insista na realização da busca ativa e na ampliação do cadastro único. Para ela, o governo federal vai conseguir alcançar a meta de retirar da extrema pobreza as 2,5 milhões de famílias brasileiras que permanecem nessa situação.

“Conseguimos, em menos de dois anos de Brasil sem Miséria, tirar 19,5 milhões de pessoas que estavam no Bolsa Família ainda em situação de extrema pobreza. O compromisso da presidenta Dilma [Rousseff] é, até o final do seu mandato, construir um Brasil sem miséria. Estamos convencidos de que esse caminho é possível. E vamos fazer isso junto com os municípios.”

Em relação às críticas de que a burocracia dificulta a chegada de investimentos às prefeituras, a ministra avaliou que todos os recursos do Brasil sem Miséria são repassados de forma automática e imediata.

“Os recursos são repassados de fundo a fundo no caso da assistência social. Não existe convênio, burocracia. É uma ação do governo federal em parceria com os municípios.”

Sobre a tragédia que matou pelo menos 231 pessoas em Santa Maria (RS), Tereza destacou que o governo está atuando sobretudo na área de saúde, mas que qualquer família que esteja em situação de vulnerabilidade terá o apoio da rede de assistência social local.

“Em especial para mim, que morei 16 anos no Rio Grande do Sul, é uma situação que ninguém imagina que vá acontecer”, disse. “Estamos prestando toda a solidariedade”, completou.

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Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de Saúde

da Agência Brasil:
Brasília – O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.

A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país.

O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.

Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.
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Dados Estatístico dos Partos realizados no Município de Touros

Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Touros - 2009
Parto Normal
Município residencia
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
 Maxaranguape
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Pureza
1
0
2
0
0
0
2
2
5
1
1
1
15
Rio do Fogo
2
0
6
1
3
2
3
2
2
0
1
0
22
São Miguel do Gostoso
3
0
2
2
3
4
1
6
3
2
7
1
34
Touros
24
1
41
24
21
28
12
39
12
9
18
14
243
Total
31
1
51
27
27
34
18
49
22
12
27
16
315
Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Touros - 2010
Parto Normal
Município residencia
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Maxaranguape
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Pureza
0
0
0
0
2
1
2
1
3
0
0
0
9
Rio do Fogo
0
0
0
3
0
1
0
2
1
0
1
0
8
São Miguel do Gostoso
0
3
1
0
1
1
1
0
1
0
2
1
11
Touros
10
11
7
11
9
6
12
12
4
5
1
8
96
Total
10
14
8
14
12
9
16
15
9
5
4
9
125
Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Touros - 2011
Parto Normal
Município residencia
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Dez
Total
Pureza
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Rio do Fogo
0
0
1
1
2
0
1
0
0
0
0
5
São Miguel do Gostoso
0
1
0
0
0
0
0
0
2
0
0
3
Touros
3
5
4
4
6
9
6
3
3
6
4
53
Total
3
8
5
5
8
9
7
3
5
6
4
63
Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Touros - 2012
Parto Normal
Município residencia
Jan
Fev
Mar
Jun
Total
240895 Rio do Fogo
0
0
1
0
1
241255 São Miguel do Gostoso
1
0
0
1
2
241440 Touros
2
5
2
0
9
Total
3
5
3
1
12
Partos Informados para o Ministério de Saúde(Datasus) e Fonte de pesquisa Arquivos RDRN do Datasus.
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