sábado, 30 de junho de 2012
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado
da Agência Brasil:
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil.
A decisão foi tomada pela 5ª turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.
O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a fidelização é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.
O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”.
Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF-1 na internet.
STF e TST são os primeiros tribunais a divulgar salários na internet
da Agência Brasil:
Brasília – O Poder Judiciário deu início hoje (29) à divulgação dos salários de juízes e servidores, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a remuneração de ministros e servidores, e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os salários de juízes auxiliares, magistrados instrutores e ministros da Corte.
A relação dos salários do TST está publicada na área de Transparência do portal, no botão Remuneração – Lei de Acesso à Informação. Além das informações referentes aos salários do mês de maio, também estão disponíveis os valores pagos em diárias aos colaboradores do tribunal.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, recebeu em maio R$ 21.670,04 líquidos. Em diárias, o tribunal pagou ao ministro o valor de R$ 18.332,45. Seu salário bruto chegou a R$ 30.270,32, com remuneração de R$ 25.386,97, mais R$ 710 em auxílio alimentação e R$ 4.173,35 em vantagens eventuais.
De acordo com STF, até o dia 5 de julho, deve ser divulgado o salário dos servidores do Tribunal. Para consulta, as informações podem ser acessadas no endereço www.stf.jus.br, em Central do Cidadão – Acesso à Informação e depois em Consulta Remuneração.
O salário bruto dos 11 ministros do STF corresponde ao teto do funcionalismo público, de R$ 26.723,13. O ministro Luiz Fux é o magistrado com maior remuneração líquida no STF. Seu salário final é R$ 20.130,80. O menor salário da Corte é pago ao ministro Celso de Mello, que recebe o valor líquido de R$ 14.324,54.
Em entrevista concedida ontem (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a imediata divulgação dos salários de membros do Judiciário. Para a ministra, além da remuneração, devem ser publicadas gratificações e adicionais, “todos os penduricalhos”, disse.
Saúde receberá R$ 994 milhões em investimentos até 2014
da Agência Brasil:
Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (29) investimentos de R$ 994 milhões para produção e inovação no complexo industrial da saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no país, disse o ministro, durante seminário sobre saúde e desenvolvimento.
“Nossa estimativa é que, com as margens de preferência [dadas a 80 itens nacionais que poderão ser comprados com preços até 25% superiores aos dos concorrentes intarnacionais], combinada à ampliação da capacidade de financiar a renovação e melhoria dos equipamentos médico-hospitalares, podemos ter um impacto positivo de reduzir em US$ 2 bilhões as importações desse tipo de equipamento no país”, ressaltou o ministro.
De acordo com Padilha, o governo vai também estimular ainda a produção de biotecnológicos, que representam aproximadamente 30% do orçamento da pasta da Saúde, embora estejam presentes apenas em 5% das unidades de tratamento no país.
Ele anunciou uma série de iniciativas para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional, entre elas, nove novas parcerias público-privadas para este ano, além das 34 já existentes, para a produção de equipamentos, medicamentos e vacinas.
Em pouco mais de um ano, o poder de compra de medicamentos do governo cresceu de 5,8% para 12,5% sobre o orçamento final (R$ 1,9 bilhão para R$ 7,7 bilhões). O governo oferece 810 medicamentos gratuitos à população e a produção nacional de medicamentos gerou economia de R$ 400 milhões para o ministério em 2011.
“Hoje a saúde mobiliza 8,8% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] ou R$ 364,58 bilhões. Isso é mais do que o agronegócio ou o turismo conseguem mobilizar”, disse Padilha. Ele lembrou que cerca de 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que o setor emprega 10% da força de trabalho do país.
Outra estratégia para aumentar a demanda por produtos nacionais na área da saúde é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer aos estados e municípios um nova linha de financiamento para compra de equipamentos com 60% de componentes nacionais, que pretende dobrar o investimento direto em equipamentos médico-hospitalares com conteúdo nacional.
“É mais um esforço para estimular a compra de equipamentos médicos-hospitalares produzidos aqui, que têm um impacto muito importante na economia, sobretudo, no setor privado brasileiro, e assim ajudar a reverter o déficit de balança comercial que existe na compra de bens no nosso país”. O ministro não divulgou o valor do financiamento ou uma previsão para o lançamento da linha de crédito.
A perspectiva de crescimento da indústria da saúde é de 9,8% e o déficit da economia da saúde gera cerca de US$ 10 bilhões por ano, sendo US$ 3,18 bilhões somente em equipamentos, máquinas e materiais, segundo dados do ministério.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca e móveis
da Agência Brasil:
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, hoje (29), a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses.
O ministro anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro.
As desonerações foram condicionadas a três compromissos. Segundo o ministro, indústria e varejo se comprometeram a repassar as desonerações para o consumidor, a manter o nível de nacionalização dos produtos e a manter os níveis de emprego.
De acordo com o ministro, que esteve reunido com representantes da indústria e do varejo em São Paulo, as medidas adotadas pelo governo para manter o consumo aquecido têm sido bem sucedidas. As vendas da linha branca, por exemplo, cresceram 22% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado.
Mantega ainda ressaltou que as desonerações têm ajudado a manter a inflação sob controle. “Uma parte da redução da inflação que nós tivemos se deve a essas desonerações”.
Resultado da Quina concurso n. 2930 - Acumulou
Acumulou!
Estimativa de Prêmio
R$ 1.000.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 30/06/2012
Estimativa de Prêmio
R$ 1.000.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 30/06/2012
Valor Acumulado para a Quina:
R$ 493.567,90
R$ 493.567,90
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01 - 05 - 27 - 62 - 67
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Faixa de premiação
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Nº de ganhadores
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Valor do Prêmio (R$)
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Quina
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0
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0,00
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Quadra
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92
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3.832,05
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Terno
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6.141
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82,01
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Arrecadação Total: R$ 4.576.561,50
Valor Acumulado para o
Sorteio Especial de São João:
R$ 1.148.755,96
Resultado da Dupla Sena concurso n. 1085 - teve dois acertadores de SP(Sorocaba(1); Santo André(1)
Acumulou!
Estimativa de Prêmio:
R$ 600.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 03/07/2012
Estimativa de Prêmio:
R$ 600.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 03/07/2012
Valor Acumulado para a faixa Sena 1º Sorteio:
R$ 400.641,33
R$ 400.641,33
Primeiro sorteio
16 - 19
- 32 - 34 - 38 - 39
Segundo sorteio
02 - 05
- 19 - 32 - 33 - 45
Faixa de premiação
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Nº de ganhadores
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Valor do Prêmio (R$)
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Sena
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2
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3.964.868,98
|
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Quina
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135
|
2.225,79
|
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Quadra
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5898
|
48,52
|
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Faixa de premiação
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Nº de ganhadores
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Valor do Prêmio (R$)
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Sena
|
0
|
0,00
|
Quina
|
93
|
3.230,98
|
Quadra
|
6514
|
43,93
|
UF
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Nº de Ganhadores
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SP
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2
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SOROCABA
(1), SANTO ANDRÉ (1)
|
2
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Arrecadação Total: R$ 6.501.090,00
Contas sujas poderão participar das eleições deste ano, decide TSE
da Agência Brasil:
Brasília – Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.
Dívida pública atinge em maio menor nível da série histórica do BC
da Agência Brasil:
Brasília – A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29). Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série do BC iniciada em 2001. Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7 ponto percentual. Esse resultado ficou pouco acima da previsão do BC para o mês, que era 34,8% do PIB.
Essa queda na dívida líquida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.
Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do BC (56,7%). No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões.
Avaliação positiva do governo atinge maior índice, mostra pesquisa CNI/Ibope
da Agência Brasil:
Brasília - Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.
Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011
De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.
As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.
A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.
Ultima parcela do mes de Junho do FPM do município de Touros/rn
29/06/2012 SISBB - Sistema de Informações Banco
do Brasil 09:43:37
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quinta-feira, 28 de junho de 2012
Resultado da Quina concurso n. 2929 - teve 1 acertador do RJ(Resende)
Estimativa de Prêmio
R$ 400.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 29/06/2012
R$ 400.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 29/06/2012
27 - 32 - 57 - 61 - 80
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Faixa de premiação
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Nº de ganhadores
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Valor do Prêmio (R$)
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Quina
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1
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2.186.862,51
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Quadra
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77
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6.212,62
|
Terno
|
5.496
|
124,34
|
UF
|
Nº de Ganhadores
|
RJ
|
1
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RESENDE
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1
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Arrecadação Total: R$ 6.209.922,00
Valor Acumulado para o
Sorteio Especial de São João:
R$ 937.226,85
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