quinta-feira, 31 de maio de 2012

Governo eleva IPI de motos e aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas para proteger indústria nacional

da Agência Brasil:
Brasília – A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas nacionais e importados. Ficam de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) e unifica as alíquotas que, até agora, eram 20% para aparelhos de ar-condicionado, 30% para micro-ondas e 15% para motos de até 50 cilindradas. Acima dessa motorização, recolhiam 25%. As motos fabricadas em Manaus continuam com alíquota de 20%.

O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais.
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Salários de servidores do Congresso começam a ser divulgados em 31 de julho

da Agência Brasil:
Brasília - A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (31) que a divulgação dos salários dos servidores da Câmara e do Senado deve começar em 31 de julho. Os vencimentos serão apresentados de forma individual, com o nome de cada funcionário. Contudo, a forma de divulgação ainda deverá ser decida pelas duas Casas.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que isso será definido, na Casa, após reunião da Mesa Diretora que só deve ocorrer em duas semanas, quando ele retorna de viagem da China.

Marco Maia disse que agora está sendo feita a análise jurídica desse trâmite, sob coordenação da Direção-Geral da Câmara. “Já tomamos a decisão, vamos divulgar os salários de todos os servidores da Câmara. Estamos analisando, neste momento, como será feito, quais serão os temas ou as rubricas dos salários que serão divulgados”, explicou o petista.

Para Marco Maia, não há pressa para o início da divulgação dos salários, que será feita para cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, é preciso tomar todas as precauções para evitar questionamentos na Justiça posteriormente.

“Não há nenhum problema se for divulgado no dia 31 de julho ou antes, até porque não haverá alteração dos salários dos funcionários efetivos da Câmara até lá. Não há nenhum problema, não há nenhuma crise, é uma questão que pode e deve ser tratada com atenção até para não suscitar ações judiciais”, ponderou Maia.

O presidente da Câmara viaja hoje e volta no próximo dia10 de viagem à China. A ida ao país asiático é retribuição à visita do presidente do Parlamento chinês, em 2006.
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Caixa responde a Selic a 8,5% e reduz juros de empréstimos

do Portal o globo:
Governo força queda nas taxas com bancos públicos

RIO — Como primeira resposta à redução da taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 8,5% ao ano, na noite de quarta-feira, a Caixa Econômica Federal anunciou no fim da manhã desta quinta-feira mais uma redução nos juros de empréstimos para pessoa física. É mais um passo dentro da estratégia do governo federal de forçar a queda nos juros de financiamento, por meio dos bancos públicos.

As novas taxas para os cartões de crédito passam a valer a partir de sexta-feira (1), enquanto que para os demais produtos para pessoa física a vigência será a partir da próxima segunda-feira (4).

O crédito consignado para funcionários públicos e empregados de empresas conveniadas com a Caixa teve redução da taxa máxima de 1,95% ao mês para 1,67% ao mês, uma queda de 15,69% na taxa anual, segundo o banco. Para aposentados e pensionistas do INSS, a taxa máxima foi reduzida de 1,77% ao mês para 1,67% ao mês, sendo a taxa mínima de 0,75% ao mês.

As taxas para cartão de crédito também foram reduzidas. No modelo chamado “Cartão Azul”, uma das opções para que clientes que recebem salário na Caixa, a taxa do parcelado com juros foi reduzida de 1,99% ao mês para 0,89% ao mês (redução de 57,94% na taxa anual). Para todos os outros cartões, as taxas que variavam de 4,85% a 1,99% ao mês foram reduzidas para uma taxa única de 1,90% (redução anual de até 66,89%).

Também foram reduzidos juros de linhas de crédito para empresas.

Para micro e pequenas empresas, as taxas mínima e máxima para financiamento de veículos novos passaram de 1,47% a 1,88% ao mês para 0,75% a 1,61% ao mês (redução em até 50,99% na taxa anual). Para veículos usados, as taxas passam de 1,50% a 1,95% ao mês para 1,20% a 1,68% ao mês (redução de até 21,33 % na taxa anual).

O segmento de médias e grandes empresas, para o qual as taxas de juros para financiamento de veículos novos estavam entre 1,23% a 1,86% ao mês, teve taxas de juros reduzidas para a faixa de 0,72% a 1,60% ao mês (redução em até 43,10% na taxa anual). Veículos pesados — ônibus e caminhões — passarão a ser financiados com taxa anual de 5,5% no programa BNDES FINAME PSI para empresas de todos os portes, sendo que a taxa anual anterior era de 7,7%.

Na linha de crédito para capital de giro parcelado, as médias e grandes empresas, quando contratarem operações superiores a R$ 1 milhão, terão taxas reduzidas de 1,28% a 4,01% ao mês para a faixa de 1,05% a 3,40% ao mês (redução de 19,01% na taxa anual). As operações de crédito de valores inferiores a R$ 1 milhão tiveram a taxa de juros mantida em 0,94% ao mês.
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Juro baixo mudará cultura do brasileiro, prevê BM&FBovespa

Do Portal o estadao:
O corte na taxa básica de juros tende a mudar a cultura de investimento do brasileiro, na opinião do presidente da BMF&Bovespa, Edemir Pinto. Em entrevista ao Financial Times, ele se mostrou entusiasmado com esse movimento.

O FT disse que, segundo Pinto, a adoção de um regime de taxa de juros baixa “vai mudar as fundações das indústrias de finanças e investimentos (do País)”.

Pinto parece não acreditar em autonomia do Banco Central – e também não se preocupar com isso. Ele vê “um sinal muito forte de que o governo está determinado a trazer o juro básico a níveis mais civilizados”.

Leia abaixo trechos da entrevista do presidente da bolsa brasileira ao Financial Times.

“A cultura de poupança no Brasil é focada em investimentos de renda fixa. Isso pode mudar.”

“A decisão da (presidente) Dilma (Rousseff) de alterar as regras da poupança é histórica. Nós podemos interpretá-la como um sinal muito forte de que o governo está determinado a trazer o juro básico a níveis mais civilizados.”

“Diferentemente dos Estados Unidos e da Europa, onde as pessoas presenteiam filhos e netos recém nascidos com fundos de ações, no Brasil a criança ganha uma poupança.”

“O potencial de crescimento (do mercado de ações) é espetacular. Hoje, nós temos cerca de 600 mil pessoas. Nosso objetivo é ter 5 milhões de brasileiros vindo para o mercado de ações até 2018.
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Copom reduz taxa básica de juros para 8,5%, a menor desde julho de 2010

da Agência Brasil:
Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, hoje (30), para 8,5% ao ano a taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É o nível mais baixo da taxa Selic, desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999. Antes, o menor índice (8,75%) vigorou de julho de 2009 a abril de 2010.

A redução veio em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (28).

Foi a sétima redução consecutiva da taxa básica de juros, que chegou a 12,5% em julho do ano passado, começou a declinar no mês seguinte e, desde então, caiu 4 pontos percentuais.

A definição da Selic em 8,5% foi unânime. "O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O comitê nota ainda que até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária", disse o comitê em nota. A decisão é sem viés, ou seja, não será alterada até a próxima reunião do colegiado.

Em razão do longo processo de afrouxamento da política monetária, que já dura dez meses, como forma de estimular o consumo interno e reativar a economia, a maioria dos analistas financeiros acredita que o processo de redução da Selic deve cair também na próxima reunião do Copom, agendada para os dias 10 e 11 de junho.

Apesar de a inflação permanecer acima do centro da meta traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%, os analistas acreditam que a taxa básica de juros descerá até 8%, permanecendo nesse patamar a médio prazo, com possibilidade de voltar a subir em 2013 – algo em torno de 9,5%.

A reunião desta quarta-feira foi a primeira em que o voto dos diretores foi divulgado, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há duas semanas.
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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Resulta da Mega Sena Concurso n. 1393 - teve um acertado de MG(Governador Valadares)


Estimativa de Prêmio
R$ 2.000.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado 02/06/2012 
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1395):
R$ 7.420.647,90
Valor acumulado para o sorteio da Mega da Virada :
R$ 19.469.904,65
04  -  18  -  24  -  28  -  39  -  44


Faixa de premiação
Nº de ganhadores
Valor do Prêmio (R$)
Sena
1
8.139.697,37
Quina
86
17.831,94
Quadra
5.717
383,20
UF
Nº de Ganhadores
MG
1
GOVERNADOR VALADARES
1

Arrecadação Total: R$ 26.194.122,00
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Resultado da Quina Concurso n. 2910 - Acumulou e pode pagar R$ 1.700.000,00


Acumulou!
Estimativa de Prêmio 
R$ 1.700.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 31/05/2012
Valor Acumulado para a Quina:
R$ 1.338.257,58
11  -   28  -  30  -  63  -  73
Faixa de premiação
Nº de ganhadores
Valor do Prêmio (R$)
Quina
0
0,00
Quadra
42
6.930,60
Terno
3.350
124,13
Arrecadação Total: R$ 3.778.683,00
Valor Acumulado para o Sorteio Especial de São João:
R$ 69.928.188,75
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Em apenas quatro meses, superávit primário de 2012 supera a meta prevista para agosto

da Agência Brasil:
Brasília – A economia do governo para pagar os juros da dívida pública nos quatro primeiros meses do ano equivale a quase toda a meta prevista para os oito primeiros meses de 2012. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 45 bilhões de janeiro a abril. O montante representa 46% da meta de R$ 97 bilhões estipulada para todo o ano e, por pouco, não superou a marca de R$ 45,9 bilhões estabelecida para ser alcançada no fim de agosto.

O esforço fiscal no primeiro quadrimestre é maior que os R$ 41,2 bilhões economizados entre janeiro e abril do ano passado. O superávit, no entanto, ainda não alcançou o recorde de R$ 47,9 bilhões registrado nos quatro primeiros meses de 2008.

Somente em abril, o governo economizou R$ 11,2 bilhões, graças a fatores típicos do mês, como o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A quantia, no entanto, é 28% menor que os R$ 15,5 bilhões economizados em abril do ano passado.

Os dados do Tesouro mostram que os gastos federais voltaram a crescer em abril. No acumulado de 2012, as despesas do Tesouro ficaram 13,1% mais altas em relação ao mesmo período do ano passado, contra expansão de 9,9% registrada nos quatro primeiros meses de 2011 (ante 2010). As receitas líquidas, no entanto, aumentaram 12,5% neste ano em relação ao ano passado.

Os gastos de custeio, para manutenção da máquina pública, também estão crescendo e aumentaram 16,9% de janeiro a abril, contra apenas 2,4% no mesmo período de 2011. As despesas com o funcionalismo público, no entanto, se elevaram bem menos, apenas 1,7% no primeiro quadrimestre, contra 11% nos quatro primeiros meses de 2011.

Os investimentos federais, que englobam as obras públicas e o Programa Minha Casa, Minha Vida, também estão em expansão: 28,9% no acumulado do ano. Mesmo assim, uma alta ligeiramente menor do que a verificada em 2011, que acumulou 29,4% atá abril.

Definido como economia para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a metas desde o fim da década de 1990. O esforço fiscal permite ao governo reduzir o endividamento no médio e longo prazo.
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Minha Casa, Minha Vida voltado para comunidades tradicionais tem R$ 907,6 milhões este ano

da Agência Brasil:
Brasília – O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) terá esse ano R$ 907.647.916,80 para construção de 20.364 unidades no país, segundo resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações.

De acordo com o manual do PMCMV-E, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, índios e demais comunidades tradicionais, localizadas em áreas urbanas. Os beneficiários do programa são pessoas físicas com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.600,00 que participam da organização beneficiada.

A resolução divulgada hoje fixa o plano de metas e as diretrizes para a aplicação dos recursos do PMCMV-E. Do total divulgado, R$ 855.288.000 serão utilizados no financiamento dos beneficiários e R$ 52.359.916,80 vão para despesas com reformas e reparo a danos físicos de imóvel, custas e taxa de administração dos agentes financeiros. Com os recursos alocados para o PMCMV-E, as metas preveem a construção de unidades em todas as regiões do país.

O PMCMV - Entidades foi criado pela Resolução 183, de 10 de novembro de 2011, aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora (EO), que pode ser criada em termos de cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos.

A distribuição dos recursos do PMCMV-E para o exercício de 2012, de acordo com as diretrizes anunciadas, será efetuada em conformidade com o déficit habitacional do Brasil. Nesse sentido, o documento divide os recursos na seguinte proporção: 9,57% para o Norte; 30,08% para oNordeste; 10,44% para o Sul; 8,40% para o Centro-Oeste e 41,51% para o Sudeste 41,51%.
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Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva

da Agência Brasil:
Brasília - O Senado aprovou hoje (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o objetivo for criar cadastro de reserva.

O projeto prevê que o edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta – fundações e autarquias – da União, estados, municípios e no Distrito Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.
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Resultado da Dupla Sena Concurso n. 1076 - Acumulou e pode pagar R$ 3.000.000,00

Acumulou!
Estimativa de Prêmio: 
R$ 3.000.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado em 01/06/2012
Valor Acumulado para a faixa Sena 1º Sorteio:
R$ 2.608.978,42
Primeiro sorteio
01  -  10  -  18  -  28  -  41  -  45
Segundo sorteio
19  -  28  -  31  -  38  -  42  -  46


Faixa de premiação
Nº de ganhadores
Valor do Prêmio (R$)
Sena
0
0,00
Quina
53
2.588,10
Quadra
3137
41,64

Faixa de premiação
Nº de ganhadores
Valor do Prêmio (R$)
Sena
0
0,00
Quina
42
3.265,93
Quadra
2584
50,55
Arrecadação Total:   R$ 2.967.740,00
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Copa das Confederações: seleção brasileira vai jogar em Brasília, Fortaleza e Salvador

da Agência Brasil:
Rio de Janeiro - O Comitê Organizador Local e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciaram hoje (30) a tabela dos jogos da Copa das Confederações de 2013. A seleção brasileira vai disputar partidas em Brasília, Fortaleza e Salvador.

O jogo de abertura será no dia 15 de junho, na capital federal. Caso o Brasil não chegue à final, a última partida será em 22 de junho, em Salvador. Antes disso, a seleção também joga em Fortaleza. Todos os jogos estão previstos para as 16h.

A grande final da Copa das Confederações está marcada para 30 de junho no Rio de Janeiro, às 19h. O jogo que definirá o segundo e o terceiro lugar será disputado em Salvador, às 13h.

Para a competição, além do Brasil, país-sede, estão confirmadas as seleções do Uruguai (Copa América), do Japão (Copa asiática) e da Espanha (atual campeão). Os demais concorrentes sairão do torneio europeu (Uefa), da Copa da Oceania de 2012 e da Copa Africana de 2013.

A Fifa não anunciou o preço dos ingressos, mas disse que tendem a ser mais baratos que os da Copa do Mundo.
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Paulo Bernardo quer que telefônicas invistam R$ 25 bilhões ao ano em infraestrutura

da Agência Brasil:
Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que as empresas de telefonia investem “pouco” na infraestrutura de torres, cabos e dutos que dão suporte ao funcionamento da telefonia celular. Segundo ele, na última década, o investimento médio anual chegou a R$ 17 bilhões. Ele avalia que o valor é insuficiente e que deveria atingir R$ 25 bilhões.

De acordo com o ministro, no ano passado, as empresas investiram R$ 21 bilhões. O valor é abaixo dos R$ 23 bilhões contabilizados em 2001 quando as empresas anteciparam gastos para cumprir metas da concessão pública. Paulo Bernardo acredita que, no período, “houve déficit de investimentos das empresas e de iniciativa do governo”.

O governo federal promete investir mais recursos para a banda larga, propor desonerações de impostos ao setor e tornar mais rígida a regulamentação dos serviços. Está em elaboração, no Ministério das Comunicações, um regulamento para obrigar as empresas a compartilharem estrutura instalada. O Palácio do Planalto também prepara decreto estabelecendo novas regras de competição entre as empresas. Alem disso, o governo espera que o Congresso aprove a chamada Lei das Antenas, que disciplina a instalação de torres de transmissão. Na ausência de uma legislação federal, 250 municípios já fizeram normas locais limitando os pontos de instalação.

Segundo o Ministério das Comunicações, a telefonia móvel no Brasil tem mais de 200 milhões de usuários e registrou crescimento de 130% entre janeiro de 2011 e março de 2012. Paulo Bernardo participa de audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença de representantes das companhias telefônicas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério Justiça.
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3º Repasse do FPM do Municipio de Touros/RN referente ao mês de Maio


Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação
30/05/2012    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    10:50:18
TOUROS - RN

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

30.05.2012
PARCELA DE IPI
20.845,27 C
PARCELA DE IR
339.658,34 C
RETENCAO PASEP
3.605,03 D
DEDUCAO SAUDE
54.075,54 D
DEDUCAO FUNDEB
72.100,71 D
TOTAL:
230.722,33 C

TOTAIS
PARCELA DE IPI
20.845,27 C
PARCELA DE IR
339.658,34 C
RETENCAO PASEP
3.605,03 D
DEDUCAO SAUDE
54.075,54 D
DEDUCAO FUNDEB
72.100,71 D

DEBITO FUNDO
129.781,28 D
CREDITO FUNDO
360.503,61 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF.
129.781,28 D
CREDITO BENEF.
360.503,61 C



FPM/FPE/IPI – Previsão de Distribuição - Maio/2012
DataPrevistoRealizado
distribuiçãoFPMFPEIPI-ExpFPMFPEIPI-Exp
10/05/20122,49082,49084,64622,49082,49084,6462
18/05/20120,22270,22271,39050,32800,32802,0110
30/05/20120,75750,75750,74260,84860,84860,7164

*Obs:  Aplique o fator de multiplicação acima sobre o último valor distribuído no mês anterior (3º Decêndio).                                    

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
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