Projeto regulamenta profissão de motorista de ambulância

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A Câmara dos Deputados analisa que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. Pela proposta, poderá receber essa qualificação profissional quem trabalhar no transporte de pacientes que tenham como origem ou destino hospitais, clínicas, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento (UPA). Salvo em situação de emergência médica, o empregador não pode cobrar outra atribuição do motorista de ambulância.

O projeto garante à atividade o adicional de penosidade, caso o profissional não receba adicional de insalubridade ou periculosidade. A atividade penosa é definida como aquela que provoca grande desgaste físico e psicológico e gere dano à saúde e que não esteja prevista nas atividades insalubres ou perigosas.

A autoria da proposta é do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC).

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Governo estuda aumentar royalty cobrado pela exploração industrial de metais nobres

 

Brasília – O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países.

“[Com] O ouro, como outros metais preciosos ou que são muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tendência mundial”, explicou. Atualmente, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty que incide sobre os minérios – para o ouro industrial é de 1% sobre o faturamento da exploração. Na Austrália, por exemplo, o royalty do ouro industrial é de cerca de 3%.

Scliar garante que não deverá haver aumento para o ouro extraído artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Por outro lado, pode haver a redução de outros tipos de metais com uso amplo, como a areia, por exemplo, que é utilizada pela construção civil.

De acordo com Scliar, o marco regulatório deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre.

da Agência Brasil

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Câmara pode votar recursos para recuperação de escolas

 

Na primeira semana depois do recesso parlamentar, o Plenário da Câmara tem a pauta trancada por seis medidas provisórias. Há ainda um projeto com urgência constitucional  que tranca a pauta de eventuais sessões extraordinárias, inviabilizando outras votações que não sejam as de MPs. A primeira MP da pauta é a 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais.

Esse benefício, segundo o texto original, só será concedido quando o governo ou a prefeitura decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Antes do recesso, não houve acordo com o governo para a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), impedindo a votação de outros temas em sessões extras.

Para retirar a urgência e liberar a pauta, o governo queria um acordo que garantisse mais tempo para negociar a proposta de regulamentação da Emenda 29  (Projeto de Lei Complementar 306/08), mas a oposição não aceita o adiamento dessa votação. O governo quer tempo para negociar com os estados, municípios e com o Senado, de forma que os senadores aprovem o texto da Câmara.

Agência Câmara de Notícias

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Copa do Mundo sub-20 na Columbia

 Mundial Sub-20 2011 - Colômbia - Tabela Completa

Primeira Fase 

Grupo A 

30/07/2011 19:00 Mali 0 x 2 Coreia do Sul 

30/07/2011 23:00 Colômbia 4 x 1 França 

02/08/2011 19:00 França 3 x 1 Coreia do Sul 

02/08/2011 22:00 Colômbia 2 x 0 Mali 

05/08/2011 22:00 França 2 x 0 Mali 

05/08/2011 22:00 Colômbia 1 x 0 Coreia do Sul 

Grupo B 

30/07/2011 20:00 Camarões 1 x 1 Nova Zelândia 

30/07/2011 22:00 Portugal 0 x 0 Uruguai 

02/08/2011 19:00 Uruguai 1 x 1 Nova Zelândia 

02/08/2011 22:00 Portugal 1 x 0 Camarões 

05/08/2011 19:00 Portugal 1 x 0 Nova Zelândia 

05/08/2011 19:00 Uruguai 0 x 1 Camarões 

Grupo C 

31/07/2011 17:00 Costa Rica 1 x 4 Espanha 

31/07/2011 20:00 Austrália 1 x 1 Equador 

03/08/2011 19:00 Equador 0 x 2 Espanha 

03/08/2011 22:00 Austrália 2 x 3 Costa Rica 

06/08/2011 19:00 Equador 3 x 0 Costa Rica 

06/08/2011 19:00 Austrália 1 x 5 Espanha 

Grupo D 

31/07/2011 17:00 Nigéria 5 x 0 Guatemala 

31/07/2011 20:00 Croácia 0 x 2 Arábia Saudita 

03/08/2011 19:00 Arábia Saudita 6 x 0 Guatemala 

03/08/2011 22:00 Croácia 2 x 5 Nigéria 

06/08/2011 22:00 Arábia Saudita 0 x 2 Nigéria 

06/08/2011 22:00 Croácia 0 x 1 Guatemala 

Grupo E 

29/07/2011 19:30 Áustria 0 x 0 Panamá 

29/07/2011 23:00 Brasil 1 x 1 Egito 

01/08/2011 19:00 Egito 1 x 0 Panamá 

01/08/2011 22:00 Brasil 3 x 0 Áustria 

04/08/2011 22:00 Brasil 4 x 0 Panamá 

04/08/2011 22:00 Egito 4 x 0 Áustria 

Grupo F 

29/07/2011 16:30 Inglaterra 0 x 0 Coreia do Norte 

29/07/2011 19:30 Argentina 1 x 0 México 

01/08/2011 19:00 México 3 x 0 Coreia do Norte 

01/08/2011 22:00 Argentina 0 x 0 Inglaterra 

04/08/2011 19:00 México 0 x 0 Inglaterra 

04/08/2011 19:00 Argentina 3 x 0 Coreia do Norte 

Oitavas de Final 

09/08/2011 19:00 Portugal 1 x 0 Guatemala 

09/08/2011 19:00 Argentina 2 x 1 Egito 

09/08/2011 22:00 Camarões (0) 1 x 1 (3) México 

09/08/2011 22:00 Colômbia 3 x 2 Costa Rica 

10/08/2011 19:00 Nigéria 1 x 0 Inglaterra 

10/08/2011 19:00 Espanha (7)0 x 0(6) Coreia do Sul 

10/08/2011 22:00 Brasil 3 x 0 Arábia Saudita 

10/08/2011 22:00 França 1 x 0 Equador 

Quartas de Final 

13/08/2011 22:00 México 3 x 1 Colômbia 

13/08/2011 19:00 Portugal (5)0 x 0(4) Argentina

14/08/2011 20:00 Brasil (4)(1)1 x 1(1)(2) Espanha

14/08/2011 17:00 França 3 x 2 Nigéria

Semifinais 

17/08/2011 22:00 Brasil 2 x 0 México 

17/08/2011 19:00 França 0 x 2 Portugal

Disputa do 3º Lugar 

20/08/2011 19:00 México 3 x 1 França 

Final 

20/08/2011 22:00 Brasil 3 x 2 Portugal


Brasil:  Penta Campeão do Mundial Sub-20

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Série "C" do Brasileirão

Com um gol de penalte batido por wanderlei America vence o Campinense por 1 x 0

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Mega-Sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 27 milhões

Do G1, em São Paulo

Segundo a Caixa, ninguém acertou as dezenas do sorteio deste sábado.136 apostas acertaram a Quina; cada uma receberá prêmio de R$ 16,9 mil.

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (30), que estava com o prêmio estimado em R$ 21 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O prêmio acumulou novamente e, agora, a estimativa é que pague R$ 27 milhões no próximo concurso, cujo sorteio será realizado na quarta-feira (3).

Conforme a Caixa, 136 apostas acertaram a Quina neste sábado. Cada uma delas receberá o prêmio de R$ 16.998,55.

Outras 9.982 apostas ganharam a Quadra, tendo direito a receber R$ 330,85 cada uma.

O sorteio do concurso 1.305 foi realizado nesta noite em Roseira, São Paulo. As dezenas sorteadas são: 03 – 05 – 11 - 36 – 44 – 46.

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A Todos leitores bloqueiros e Amigos - Um Feliz Final de Semana

Recados Animados de Fim de Semana

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Governo fechará parceria com hackers para melhorar segurança federal

 

Da RevistaÉpoca

"Não podemos confundir hackers éticos com os crackers, que são piratas destruidores que atuam na rede. Os hackers, ao contrário, são colaboradores do país", afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante

O governo procurará a ajuda de hackers para desenvolver o projeto Aquarius, que se destina a promover segurança cibernética de dados no Brasil. A confirmação foi dada nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo ele, há mais de 21 bilhões de operações financeiras que transitam na rede no País. O tráfego aéreo também necessita de segurança constante. Em vez de criminalizar os hackers, o governo tentará um acordo para que colaborem na construção desse projeto.
"Não podemos confundir hackers éticos com os crackers, que são piratas destruidores que atuam na rede. Os hackers, ao contrário, são colaboradores do país. O que eles querem é mais transparência e mais eficiência do governo, e isso nós também queremos. Eles são jovens talentosos, não podemos criminalizá-los", disse o ministro. O Aquarius será desenvolvido no Centro de Defesa Cibernética do Comando do Exército.
"O que eles querem é mais transparência na administração pública e novos instrumentos para a cidadania", afirmou o ministro. Mercadante disse ainda que haverá nos próximos dias um encontro entre representantes do governo e mais de 300 hackers das comunidades de softwares livres que atuam no país.

A afirmação foi feita durante reunião com a delegação argentina que acompanha a presidente Cristina Kirchner na visita ao Brasil. O ministro informou que outro dos assuntos tratados é a construção de um reator multipropósito destinado à pesquisa e à produção de radiofármacos - insumos usados no tratamento de câncer e outras aplicações na medicina.

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ANS vai multar operadora de planos de saúde que dificultar acesso de idoso e de pessoas com deficiência

 

da Agência Brasil
Brasília – A operadora que rejeitar ou dificultar o ingresso de idosos, pessoas com deficiência ou com problemas de saúde em seus planos de saúde serão multadas. É o que determina uma súmula normativa publicada hoje (29) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A multa para operadora que impor restrição é de R$ 50 mil. “A comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras, tanto na venda direta, como na mediada por terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência, inclusive com a adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a estes consumidores”, diz a ANS.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que as empresas não podem exigir do consumidor com mais de 59 anos de idade uma avaliação médica antes de contratar o plano de saúde. É proibido também obrigá-lo a aceitar um plano familiar se a soma das idades de um casal ultrapassar 96 anos.

Para denunciar qualquer irregularidade, o cliente pode ligar para o telefone da ANS (0800 7019656) ou entrar no site da agência (www.ans.gov.br). O consumidor pode fazer a reclamação também no Procon ou, em casos mais graves, ingressar com uma ação Justiça contra a operadora.

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Eficiência em aeroportos pode melhorar em 30% apenas com otimização da infraestrutura

 

da Agência Brasil

Brasília - O Brasil tem condições de melhorar em 30% a eficiência de seus aeroportos, só com a otimização da infraestrutura existente. A afirmação foi feita hoje (29) pelo ministro da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante o balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo ele, até o fim do ano o check in dos voos passará a ser compartilhado pelas companhias aéreas.

Em sua apresentação, Bittencourt apresentou uma lista de melhorias operacionais da aviação civil que visam a melhorar o aproveitamento da atual infraestrutura. Entre elas, citou a reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA), responsável fluxo de informações entre envolvidos no processamento de passageiros e bens.

Ele enumera algumas das ações que estão sendo implantadas para isso. De acordo com o ministro, as áreas de raio x foram ampliadas nos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Brasília (DF), bem como o número de vagas nos estacionamentos do Galeão (RJ). Em Congonhas (SP), já foi aberto o acesso na parte inferior do aeroporto, o que já ajudou a melhorar a capacidade de embarque de passageiros.

“Além disso, até o fim do ano o check in passará a ser compartilhado pelas companhias aéreas e haverá disponibilidade de internet pelo período de 15 minutos para quem vai embarcar”, acrescentou Bittencourt. Ele acrescentou que, em Guarulhos, as áreas de migração e de embarque serão ampliadas, e o espaço dedicado à Receita Federal "será duplicado".

Ele acrescentou que um acordo de serviços entre empresas aéreas e a Infraero vai regular a relação com as companhias aéreas e permitir fiscalização e trabalho de gestão mais eficazes sobre o desempenho das companhias.

Dentro da reestruturação da Infraero, o ministro reiterou alguns pontos sobre o novo modelo de governança da estatal. “Um novo conselho de administração será criado e terá a função de estipular metas e acompanhar resultados, além de coordenar a reestruturação da empresa. Criaremos também a diretoria de empreendimento para dar apoio especializado à gestão de obras de engenharia.”

Sobre as concessões de aeroportos já previstas, lembrou que 49% do capital da concessionária será da estatal, que terá participação nos dividendos e na administração das unidades. “As empresas serão obrigadas a atender com capacidade e qualidade e não haverá aumento de tarifas aeroportuárias”, garantiu o ministro. O cronograma dessas concessões, disse, “está exatamente em dia”.

Segundo ele, as operadoras terão de fazer todos os investimentos necessários para ampliar a capacidade do aeroporto, a fim de atender às demandas internas e, também, às que surgirão com os eventos esportivos previstos, cumprindo os indicadores de qualidade e conforto previstos no contrato de concessão, que seguem padrões internacionais. “Essas concessões não vão prejudicar funcionários nem seus direitos”, completou.

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Empresas argentinas querem tratamento "igualitário" para obras da Copa e das Olimpíadas no Brasil

da Agência Brasil

Brasília - O embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohle, disse hoje (29) que empresas argentinas querem participar das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e que, para isso, é necessário que o Brasil adote um tratamento "equivalente" entre empresários brasileiros e os do país vizinho. "Só queremos um tratamento igualitário", destacou o embaixador.

"É necessário abrir o mercado. É necessário que tenha uma decisão política de participação. O tratamento tem que ser equivalente. Quando as empresas brasileiras vão para a Argentina, a gente abre o mercado e agora queremos que as empresas brasileiras abram mercado aqui”, enfatizou.

De acordo com o embaixador, existem na Argentina cerca de cinco empresas com capacidade suficiente para executar as obras. "São empreiteiras de construção civil argentinas, [assim] como existem empresas de construção civil brasileiras que participam de obras na Argentina", disse o embaixador que citou as empresas brasileiras Camargo Correia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, que segundo ele, atuam em seu país. "Todas as grandes empreiteiras brasileiras atuam na Argentina e nós também pretendemos ter uma cota de participação no Brasil", destacou.

O assunto deverá ser um dos temas tratados no encontro entre as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner que ocorre hoje no Palácio do Planalto. As duas presidentas também devem tratar das relações comerciais entre os dois países que enfrentam divergências desde que a Argentina ampliou restrições a produtos brasileiros no primeiro semestre desse ano. Em resposta, o Brasil também restringiu a importação de carros argentinos.

Lolhe minimizou os problemas de barreiras comerciais entre os dois países do Mercosul. Ele disse que considera natural divergências quando se tem um mercado com um volume negociado de US$ 33 bilhões como é o atual mercado entre Brasil e Argentina. Segundo ele, essas distorções vêm sendo tratadas tanto no campo técnico quanto no plano político. "Todos os dias estamos resolvendo problemas desse tipo", afirmou.

Apesar das restrições comerciais, há uma expectativa de aumento do comércio bilateral entre os dois países sul-americanos para 2011. As autoridades estimam que o volume comercializado este ano passe de US$ 40 bilhões.

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Terceira parcela do FPM do mes de Julho/2011 do Município de Touros

29/07/2011    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    08:33:20

TOUROS - RN

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 27.07.2011 PARCELA DE IPI 684,09 C PARCELA DE IR 8.306,06 C RETENCAO PASEP 89,90 D DEDUCAO SAUDE 1.348,51 D DEDUCAO FUNDEB 1.798,02 D TOTAL: 5.753,72 C 28.07.2011 PARCELA DE IPI 23.315,92 C PARCELA DE IR 104.198,33 C RETENCAO PASEP 1.275,13 D DEDUCAO SAUDE 19.127,12 D DEDUCAO FUNDEB 25.502,84 D TOTAL: 81.609,16 C 29.07.2011 PARCELA DE IPI 26.619,59 C PARCELA DE IR 311.029,07 C RETENCAO PASEP 3.376,48 D INSS - EMPRESA 38.315,93 D CEF-FGTS-INADIM 17.139,76 D DEDUCAO SAUDE 50.647,29 D DEDUCAO FUNDEB 67.529,72 D TOTAL: 160.639,48 C TOTAIS PARCELA DE IPI 50.619,60 C PARCELA DE IR 423.533,46 C RETENCAO PASEP 4.741,51 D INSS - EMPRESA 38.315,93 D CEF-FGTS-INADIM 17.139,76 D DEDUCAO SAUDE 71.122,92 D DEDUCAO FUNDEB 94.830,58 D DEBITO FUNDO 226.150,70 D CREDITO FUNDO 474.153,06 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 226.150,70 D CREDITO BENEF. 474.153,06 C

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